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ANP vai obrigar Petrobras a abrir fórmula de preços

17/08/2018

Fonte: Valor Econômico

Com as novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para aumentar a transparência dos preços dos combustíveis, a Petrobras terá de divulgar, pela primeira vez, a sua fórmula de precificação. A medida é considerada um marco importante na transição para um mercado mais aberto.

A medida não entra em vigor de imediato. A ANP ainda colocará suas propostas em consulta pública e pretende publicar a versão definitiva da resolução em setembro. As novas regras não valem apenas para a Petrobras, embora a estatal seja a figura dominante do setor. A agência quer obrigar todos os produtores e importadores que detêm participação de mercado superior a 20% em uma macrorregião a abrirem suas fórmulas de preços, bem como os valores cobrados em cada um dos produtos nos diversos pontos de entrega.

De acordo com o professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Almeida, a medida cria novos mecanismos de identificação de eventuais abusos de poder de mercado. E também dá previsibilidade aos investidores em seus planos para entrar no negócio de refino no Brasil.

A expectativa é que a abertura das planilhas da Petrobras crie dificuldades para que a companhia iniba os importadores, pelo menos num cenário em que o subsídio ao diesel já tenha se encerrado. Almeida destaca que a região do Atlântico possui hoje um excedente de capacidade de refino e que o consumidor brasileiro pode se beneficiar com a entrada de novos agentes, por meio de importações. Esse excedente pode ter um impacto sobre as margens de lucro praticadas no Brasil.

O consultor e ex-diretor da ANP David Zylbersztajn afirma que as novas regras da agência fazem sentido, dentro de uma proposta de abertura do mercado, ao criar “dificuldades naturais para manipulação de preços”.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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