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Cade pode mudar de perfil com escolhas de governo Bolsonaro

15/03/2019

Fonte: Folha de S.Paulo

As mudanças que deverão ser feitas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) neste ano poderão alterar a forma de atuação do órgão, segundo escritórios de advocacia.

O mandato de três integrantes do tribunal administrativo vence em julho. Com a renúncia de Cristiane Alkmin, anunciada no fim de 2018, o governo indicará quatro nomes de uma só vez.

Poderá ainda trocar o superintendente-geral em outubro. A posição é ocupada hoje por Alexandre Macedo, que ainda poderá ser reconduzido ao cargo.

A tendência é que os novos nomes sejam indicações técnicas repartidas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sergio Moro, de acordo com advogados de direito concorrencial.

“É provável que, de um lado, venham conselheiros de perfil mais liberal, que colocariam menos obstáculos em fusões e aquisições”, diz Bruno Drago, sócio do Demarest.

Da parte ligada a Moro, pode haver uma posição mais dura em relação a práticas competitivas, principalmente por causa da atuação do ministro na Operação Lava Jato, segundo um advogado que já atuou no poder público.

“Não necessariamente haverá uma mudança [nas multas], mas talvez seja um reforço da tendência de combate a fraude em licitações pelo Cade”, afirma Marcelo Calliari, sócio do Tozzini Freire.

“Já existia uma discussão no órgão sobre o cálculo das multas, de que o teto de 20% [do faturamento das condenadas] não fosse suficiente. Pode ser que agora incrementem funções como a proibição de participação em leilões.”

Apesar da liberdade para indicar novos conselheiros, o posicionamento do Cade está bem consolidado, e há pouca margem para mudanças radicais, afirma Luís Bernardo Cascão, do BMA.

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