Notícias

Deputados retiram ‘bomba branca’ e aprovam MP da venda direta de etanol

26/11/2021

Fonte: epbr

Os deputados aprovaram nesta quinta (25) a MP 1063, que possibilita a venda direta de etanol de usinas diretamente aos postos de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado e tem prazo de validade até dia 9 de dezembro para ser avaliada pelo Congresso Nacional.

Os parlamentares retiraram do texto a previsão da ‘bomba branca‘ — a venda de combustíveis de outros fornecedores dentro de postos bandeirados –, que tinha sido enviada na proposta inicial do governo federal e mantida pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE).

O destaque do PT teve maioria com apoio de 196 deputados de partidos da oposição e também do centro e base do governo, como Republicanos e PL.

“Nós consideramos isso uma desorganização total do mercado distribuidor. Temos um número muito grande de outras distribuidoras que têm uma certa estruturação. Esse artigo desorganiza, quebra contratos e, além disso, pode levar a um prejuízo do consumidor, que vai entrar num posto de uma determinada bandeira e vai consumir combustível fornecido por outra bandeira”, defendeu Carlos Zarattini (PT/SP).

A flexibilização da fidelidade à bandeira dos postos era um dos pontos mais polêmicos do texto, não apenas entre os deputados, mas também para o setor de combustíveis. A mudança ainda estava sendo avaliada pela ANP quando o governo editou medida provisória permitindo a operação.

A inclusão da bomba branca na MP foi uma vitória para a Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), dissidência de revendedores de combustíveis que não querem mais ser representados exclusivamente pela Fecombustíveis e seus sindicatos regionais.

Deputados que apoiam a medida argumentaram que a retirada da ‘bomba branca’, na prática, restringe a operação da venda direta de etanol apenas para postos sem bandeira.

“Ninguém vai conseguir vender combustível próximo à usina, porque os postos em torno da usina têm bandeiras. Vai-se ter que sair da usina, ir à distribuidora e voltar. Continua tudo igual!”, disse Joaquim Passarinho (PSD/PA).

A resistência em relação ao tema já era esperada pelo relator.

No início da semana, Coutinho disse ao político epbr, serviço de notícias exclusivas da epbr para empresas, que manteria o entendimento do governo acerca da bomba branca, mas que era o ponto mais questionado entre lideranças políticas.

“O governo entende que esse encaminhamento [flexibilidade da tutela regulatória da bandeira] iria fazer uma maior concorrência e baratear o custo final do combustível. Nós mantivemos isso no relatório, mas aqui entendeu-se que era melhor retirar essa questão”, disse o deputado após a sessão.