Voltar

Notícias

Empresários estão proibidos de discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos, avisa secretário

11/01/2019

Fonte: O Globo*

*Extraída do site Fecombustíveis

O empresariado brasileiro terá três temas proibidos nas conversas com representantes do governo: subsídios, proteção e gastos públicos. A informação foi dada diretamente a representantes do setor produtivo, nesta terça-feira, pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa . Segundo ele, todos os programas de incentivos fiscais, incluindo o Rota 2030, serão revistos, mas de maneira gradual.

– Todos os programas serão revistos, obedecendo a segurança jurídica e o gradualismo. Todo liberal é evolucionário, e não revolucionário. Nós não somos donos da verdade. Por isso, em vez de fazermos mudanças bruscas, tudo será feito de forma gradual – disse Costa.

Costa convidou representantes do setor produtivo para apresentar seus principais auxiliares: César Mattos, secretário de advocacia da concorrência e competitividade; Diogo Mac Cord, secretário de desenvolvimento de infraestrutura; Fernando de Holanda, secretário de políticas públicas para o emprego; e Caio Megale, secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação.

– Está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos. O que precisa ser falado é destravar, desobstruir. Nós temos extraordinários empresários, empresas capacitadas para concorrer, e o que precisamos é deixá-las produzirem, tirar o peso das regulações excessivas, da insegurança jurídica, para que elas consigam ter horizonte, planejamento, investirem. Por isso, nós vamos focar em medidas que não envolvam subsídios, nem proteção e nem mais gastos públicos – afirmou, sem entrar em detalhes.
De acordo com o secretário, o governo chamará setor por setor para discutir os gargalos que impedem a competitividade. Reafirmou que, desde já, existe a intenção de ampliar programas já existentes, como o ” Brasil mais produtivo” .

– Vamos buscar medidas que promovam a competitividade e a produtividade. E não aquelas que compensem a falta de produtividade e competitividade. Não vamos colocar muletas para que o setor produtivo continue a sobreviver, como foi feito no passado.

Indagado se o governo vai retirar subsídios de programas condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), Costa disse que a intenção é seguir as determinações do organismo. Um desses programas é a Lei de Informática.

-Essas decisões da OMC têm determinados fundamentos e esses fundamentos serão considerados para a construção de um país mais competitivo.