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Fecombustíveis responsabiliza política de preços da Petrobras e carga tributária por alta nos preços

09/02/2018

Fonte: O Globo

A Fecombustíveis, que reúne os postos revendedores de todo país, afirmou, em nota, que os responsáveis pelas altas nos preços dos combustíveis são os aumentos dos impostos e a nova metodologia de reajustes de preços adotada pela Petrobras.

De acordo com a Fecombustveis, a cadeia de distribuição dos combustíveis é bastante complexa, desde a saída dos produtos das refinarias, passando pelas distribuidoras até chegar aos postos, envolvendo vários custos.

Um exemplo de que esses custos influenciam no preço final do combustível, segundo a Fecombustíveis, é que no período de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro, que é adicionado em 27% na gasolina, aumentou 36,84%, de acordo com dados do Cepea/Esalq.

“Vale ressaltar que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada a dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa não compreenderem esta dinâmica diária de reajustes”, acrescentou, em nota

A Fecombustíveis destaca também o peso da carga tributária, que chega a aproximadamente em 50% da composição de preço da gasolina incluindo Cide, PIS/Cofins e ICMS. A federação lembra que em julho do ano passado o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,4109 por litro, o que representou aumento de R$ 0,30 por litro no preço ao consumidor.

A Fecombustíveis explica ainda que no caso do ICMS, o valor do combustível para calcular o imposto varia a cada 15 dias, o que também interfere nos custos finais de gasolina e diesel. Nos períodos que compreendem os dias 1º a 15 e 16 a 31 de cada mês, as secretarias estaduais de Fazenda divulgam os valores de referência para o cálculo do ICMS.

“Por exemplo, em Minas Gerais, o valor da PMPF em 1º de julho de 2017 era R$ 4,0243. Em 1º de fevereiro de 2018, foi para R$ 4,6762, impactando na elevação de custo da gasolina em R$ 0,20 por litro”, disse.

A nota foi uma reação à nova comunicação da política dos reajustes na refinaria, definida nesta quarta-feira (7) pela Petrobras. Em vez de percentagem, estatal anunciará os valores por litro e em reais que cobra na refinaria. Disse que seria uma forma de dar transparência ao mercado. Pedro Parente, presidente da estatal, diz que a estatal não é formadora de preços, mas tomadora, e culpa os impostos pelos aumentos dos preços dos combustíveis.

Desde d entrada em vigo da nova política, em 3 de julho de 2017, a gasolina e o diesel encareceram em cerca de de 20%.
Segundo a Fecombustíveis, os reajustes divulgados pela Petrobras em suas refinarias são percentuais médios e, portanto, não são aplicados de maneira uniforme em todos os estados da Federação.

“Importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo. Esta Federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos”, conclui.