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Gás mais barato deve elevar investimento
25/06/2020
A redução do custo do gás natural pela metade nos próximos anos pode elevar o investimento anual de setores da indústria brasileira, que utilizam o insumo, do patamar de US$ 10 bilhões, em 2019, para US$ 31 bilhões, em 2030. O estudo “Impactos Econômicos da Competitividade do Gás Natural”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), indica que o aumento de investimento viria da alta do faturamento, em cerca de 40%, que será alcançada a partir da redução do custo do gás natural.
A queda de preço foi prometida pelo governo com o aumento da produção nos campos do pré-sal e maior competição entre os fornecedores. Se o preço for mantido no patamar atual, o investimento para o mesmo período ficaria em US$ 16 bilhões, conforme indicou o levantamento da CNI. O aumento de oferta e a abertura do mercado de gás natural, com a ampliação dos pontos de entrega no país, reduziria o preço de US$ 14 para US$ 7 por milhão de BTU (unidade de poder calorífico).
O alto custo do gás natural no Brasil é apontado como uma das razões da perda significativa da competitividade da indústria nacional. A especialista em energia da CNI, Juliana Falcão, destaca que nem a alta carga tributária do país, apontada como uma grande vilã pelo segmento empresarial, afeta tanto as indústrias química, de cerâmica, vidros, alumínio, fertilizantes e siderúrgicas quanto o alto preço do gás natural.
O estudo demonstra ainda que o barateamento do gás, além de impulsionar investimentos, converteria o atual déficit da balança comercial dos produtos desse segmento no superávit de US$ 41,6 bilhões em 2030. Mas a manutenção do preço no patamar de US$ 14 por milhão de BTU levaria o setor a amargar o saldo negativo de US$ 47,8 bilhões no mesmo período.
A promessa de corte expressivo no custo do gás natural pela indústria partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, como estratégia para promover a reindustrialização do país. Logo no início do mandato de Jair Bolsonaro, o ministro falou em dar um “choque” de energia barata na economia.
Desde o anúncio do ministro da Economia, o governo remodelou a estratégia de abertura do mercado definida na gestão de Michel Temer e deu o nome de Novo Mercado de Gás. E viabilizou também a assinatura do acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Petrobras, para abrir caminho para a chegada de novos competidores no transporte de gás com um plano de venda de parte da malha de gasodutos da estatal para grupos privados.
Nem todas as medidas de estímulo à competição no mercado dependem do governo federal. A abertura dependerá de mudanças nas leis estaduais, aplicadas às distribuidoras de gás, e na legislação federal, ao incorporar práticas já adotadas em outros países.
A principal aposta para modernizar as regras do jogo é o Projeto de Lei 6.407/13, que está parado na Câmara. O PL define regras para acesso de terceiros à infraestrutura de dutos, às unidades de processamento e aos terminais de gás natural liquefeito (GNL). O projeto ainda cria mecanismos para desconcentrar o mercado e institui o regime de autorização para expandir a malha de gasodutos do país.
Juliana ressalta que o gás natural, além de ser importante para competitividade da indústria de produtos básicos, é o combustível de transição para economia de baixo carbono. A especialista da CNI destaca que o estudo traz uma abordagem inédita sobre o potencial de substituição de combustíveis mais caros ou poluentes, como carvão e óleo diesel, pelo gás.
A diretora da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Giovanna Ferreira, informou que o setor atingiu o nível de 61% de utilização da capacidade instalada em maio. Segundo ela, a média registrada nos primeiros cinco meses do ano foi de 69% de utilização do parque produtivo. O uso da capacidade ociosa seria a primeira etapa de retomada dos investimentos, seguido da instalação de plantas adicionais e eventual chegada de novos players.
Fátima faz ponderações sobre a dimensão dos efeitos de corte do preço do gás pela metade. “Esse recuo talvez não seja suficiente para atrair novos projetos. O preço do gás caiu muito no mercado internacional, elevando a distância entre o nosso preço e aquele que é pago pelos nossos concorrentes”.
