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Governo alivia ICMS do etanol e pesa na gasolina

16/07/2018

Fonte: O Tempo

A partir de segunda-feira, o valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por litro de gasolina vai subir R$ 0,06 em Minas Gerais, o que pode acarretar mais um aumento de preço na bomba. Por outro lado, o etanol terá uma redução de R$ 0,05 no valor do tributo cobrado por litro. “No caso do etanol, a tendência é que ele fique mais competitivo com relação à gasolina”, afirma o presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Estado (Minaspetro), Carlos Eduardo Guimarães. A entidade ressalta, porém, que os postos de combustíveis têm autonomia para determinar o valor do litro tanto do álcool como da gasolina e que aumentos ou quedas nos tributos podem ou não ser repassados.

O governo do Estado não mexeu na alíquota do imposto que incide nos combustíveis, mas no valor de referência que utiliza para cobrá-lo, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). No caso da gasolina, o PMPF que será adotado a partir de segunda-feira subiu R$ 0,20, passou de R$ 4,67 para R$ 4,87. Segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feita em julho, a média de preço do litro da gasolina em Minas Gerais era R$ 4,80. O cálculo realizado pelo Minaspetro aponta que será cobrado R$ 1,51 de ICMS por cada litro do combustível, independentemente do valor que ele tenha sido vendido efetivamente. Antes da atualização do PMPF, o valor era R$ 1,44.

Já o álcool sofreu queda no valor de referência, que passou de R$ 3,38 para R$ 3,11: R$ 0,27 a menos. Com isso, o valor cobrado do tributo em cada litro do biocombustível caiu R$ 0,05, passando de R$ 0,54 para R$ 0,49.

Impasse. No caso do diesel, o valor do imposto caiu, mas apenas R$ 0,01. “Há 45 dias, os postos de gasolina foram obrigados pelo governo federal a baixar em R$ 0,40 o preço do diesel. Agora, o governo estadual diminui em apenas R$ 0,06 o preço de referência da cobrança que vai impactar uma queda de R$ 0,01 no valor do ICMS do diesel cobrado por litro. É um absurdo”, critica Guimarães. O preço do diesel foi o principal motivador da greve dos caminhoneiros, que aconteceu em maio em todo o país. “O governo do Estado define o PMPF de acordo com sua necessidade de arrecadação”, acrescenta Guimarães. No caso do óleo diesel, o PMPF passou de R$ 3,62 para R$ 3,56. Com isso, o valor do ICMS por litro passou de R$ 0,54 para R$ 0,53, segundo o Minaspetro.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que, para definir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, são feitas pesquisas periódicas em todas as regiões do Estado, com o objetivo de aferir o preço médio ponderado praticado pelos revendedores junto ao consumidor final. Dessa forma, o PMPF representa uma média dos preços praticados pelos postos revendedores em Minas Gerais. As alíquotas do ICMS nos combustíveis não foram alteradas em Minas Gerais após a greve dos caminhoneiros e continuam 15% para o diesel, 31% para a gasolina e 16% para o etanol.

A Petrobras anunciou que o preço do litro da gasolina, sem tributo, nas refinarias, que entra em vigor neste sábado (14), será de R$ 1,99, queda de 1,75% na comparação com o valor anterior, de R$ 2,03. “Foram 20 dias de aumento seguidos, essa queda é pontual”, avalia Guimarães.

Subsídio vai aumentar o déficit fiscal

Brasília. O programa de subsídio para o diesel, criado após a greve dos caminhoneiros, vai impactar o resultado do déficit primário do país, de acordo com o boletim Prisma Fiscal deste mês, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

A mediana das previsões para este ano passou de um rombo de R$ 149,64 bilhões, previsto em junho, para R$ 151,19 bilhões. O valor está abaixo da meta de 2018, que permite um déficit de R$ 159 bilhões. Em maio, a projeção era de um resultado negativo em R$ 138,54 bilhões. Para 2019, os analistas projetaram um resultado negativo de R$ 123,28 bilhões, pior do que a previsão anterior de R$ 117,87 bilhões.