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Notícias

Governo de MG comunica reajuste no ICMS dos combustíveis para outubro

25/09/2020

Fonte: Minaspetro

O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25) o Ato Cotepe/PMPF nº28/2020, publicação que define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos em todo o território nacional.

De acordo com o documento, a partir do dia 1º de outubro de 2020 haverá aumento nos preços-base para cobrança do imposto estadual de todos os combustíveis, se comparado com os valores que estão sendo praticados nesta segunda quinzena de setembro.

Cabe ressaltar que esta será a terceira alta seguida promovida pelo estado no início de cada mês, seguindo as altas do início de agosto e setembro (clique nos meses para conferir as notícias).

Confira na tabela abaixo os novos valores que serão praticados a partir de 01/10:

Gasolina comum (R$/litro)Gasolina premium (R$/litro)Etanol hidratado (R$/litro)Diesel S10 (R$/litro)Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 27/2020
R$ 4,5043
R$ 6,3810
R$ 2,8795
R$ 3,5712
R$ 3,4918
Ato Cotepe/PMPF Nº 28/2020
R$ 4,6393 R$ 6,5150 R$ 2,9875 R$ 3,7372 R$ 3,6615
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ICMS 16/09 - 30/09/2020 R$ 1,3963
R$ 1,9781
R$ 0,4607
R$ 0,5357
R$ 0,5238
ICMS 01/10 - 15/10/2020 R$ 1,4382 R$ 2,0197 R$ 0,4780 R$ 0,5606 R$ 0,5492
Diferença+ R$ 0,0419 + R$ 0,0415 + R$ 0,0173 + R$ 0,0249 + R$ 0,0255

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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