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Governo de Minas aumenta ICMS dos combustíveis a partir de março; confira os valores
25/02/2021
Fonte: Minaspetro
Desconsiderando o apelo feito pelo Minaspetro no início dessa semana, o Governo de Minas Gerais resolveu aumentar mais uma vez o ICMS cobrado sobre o litro dos combustíveis no estado.
A mudança será válida a partir do dia 1º de março de 2021, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 06/2021.
Este será o oitavo aumento seguido no início de cada mês, seguindo os reajustes de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.
Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato Cotepe Nº 04/2021 | R$ 4,8522 | R$ 6,7314 | R$ 3,3098 | R$ 3,9550 | R$ 3,8823 |
| Ato Cotepe Nº 06/2021 | R$ 5,1883 | R$ 6,9434 | R$ 3,4308 | R$ 4,0786 | R$ 4,0074 |
| Vigência | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ |
| ICMS 16/02 - 28/02/2021 | R$ 1,5042 | R$ 2,0867 | R$ 0,5296 | R$ 0,5933 | R$ 0,5823 |
| ICMS 01/03 - 15/03/2021 | R$ 1,6084 | R$ 2,1525 | R$ 0,5489 | R$ 0,6118 | R$ 0,6011 |
| Diferença efetiva: | +R$ 0,1042 | +R$ 0,0657 | +R$ 0,0194 | +R$ 0,0185 | +R$ 0,0188 |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.
