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MG: Tributo aumenta combustíveis

16/05/2019

Fonte: O Tempo

O preço dos combustíveis deve ficar mais caro a partir desta quinta-feira (16) nos postos de Minas Gerais. O motivo é o reajuste no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), usado como referência para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi a primeira alteração no parâmetro feita pelo governo mineiro em 2019.

No litro da gasolina, o valor de referência do PMPF passou de R$ 4,9516 para R$ 5,0473. Com isso, o parâmetro utilizado para o cálculo do imposto é superior ao valor médio do litro do combustível no levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que foi de R$ 4,841 na segunda semana de maio. A alíquota do ICMS, por sua vez, não teve alteração e segue em 31% sobre o combustível. Dessa forma, o ICMS do litro da gasolina passou de R$ 1,5350 para R$ 1,5647.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, o governo estadual desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando. “A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, critica Guimarães.

De acordo com o presidente do Minaspetro, outro problema decorrente da alta carga tributária cobrada sobre os combustíveis no Estado é a fuga dos consumidores para abastecer em Estados vizinhos, onde o combustível acaba sendo mais barato do que o comercializado em território mineiro. “O caminhoneiro prefere rodar centenas de quilômetros até chegar em São Paulo ou Mato Grosso do Sul, por exemplo, do que abastecer em Minas Gerais”, aponta Guimarães.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informou, por meio de nota, que o que passa a vigorar a partir desta quinta-feira é a revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, um procedimento adotado periodicamente por todos os Estados da Federação.

“Para aplicar essa revisão da base de cálculo, é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, diz a nota.

Postos vão pagar a conta, diz dirigente

A venda direta de etanol para os postos de combustíveis pode facilitar a sonegação de impostos no setor e dificilmente irá reduzir o preço do combustível derivado da cana-de-açúcar nas bombas, afirma o vice-presidente do Minaspetro, Felipe Campos Bretas. “Hoje, uma parte do tributo do etanol é pago pela usina, e outra parte fica sob a responsabilidade da distribuidora. Caso não haja a distribuidora nesse processo, quem vai pagar os impostos será o posto. Logo, é muito mais fácil e barato fiscalizar poucas dezenas de distribuidoras do que 50 mil postos de combustível”, analisa.

A sonegação no comércio de combustíveis no Brasil traz prejuízos estimados em quase R$ 5 bilhões ao ano, 80% desse valor com etanol hidratado, segundo a Plural, entidade que representa as distribuidoras.

Bretas também acrescenta que o poder de compra dos postos é menor que o das distribuidoras. Logo, os preços do etanol para os postos possivelmente devem ficar mais caros do que os pagos pelas distribuidoras hoje. O frete também entra no cálculo. “As distribuidoras, com seu poder de compra, conseguem um frete muito menor na comparação com os postos”, acrescenta.

Para o dirigente, talvez apenas os postos que estão próximos de alguma usina poderão ter uma condição melhor. “Vale lembrar que as usinas estão concentradas em determinadas regiões, não abrangem o país todo, o que favoreceria a concorrência desleal no setor”, diz ele. Bretas defende que o assunto seja tratado com cautela. “Enxergamos a medida com preocupação”, frisa.

Venda direta de etanol pode ser liberada

São Paulo. O governo estuda uma mudança tributária para liberar a venda de etanol hidratado das usinas diretamente para postos. O Ministério da Economia avalia concentrar apenas nos produtores o recolhimento do PIS/Cofins. Hoje, essa cobrança é dividida entre usinas e distribuidoras.

As usinas recolhem R$ 0,1309 por litro de PIS/Cofins e são obrigadas a vender o etanol às distribuidoras, que pagam outros R$ 0,1109 em tributos federais antes de entregar o produto aos postos. Para evitar perda de arrecadação, o governo estuda aumentar o imposto nas usinas, via Medida Provisória (MP).

Minaspetro

Metade. Segundo a entidade, desde 2017, quem abastece nos postos de combustíveis espalhados por Minas Gerais paga quase 50% do valor do litro da gasolina em impostos.