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Mudanças no conselho da Petrobras atendem planos da área econômica

11/01/2019

Fonte: Valor Econômico

Além das mudanças promovidas na diretoria-executiva da Petrobras, o novo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, quer alterar a composição do conselho de administração, o que representa um desafio para o modelo de governança criado após investigações da Operação Lava-Jato. No dia 2 de janeiro, antes mesmo da troca de comando na estatal, dois conselheiros – o então presidente do colegiado, Luiz Nelson Carvalho, e Francisco Petros – renunciaram aos cargos, ainda no meio dos seus mandatos

Castello Branco, segundo apurou o Valor, estaria pressionando pela saída de mais dois integrantes do conselho: Segen Estefen e Durval Soledade Santos. Embora indicados pela União, ambos são considerados membros independentes do controlador e têm mandato vigente até o fim de abril de 2020. Uma alternativa caso os dois não renunciem seria a convocação de uma assembleia geral extraordinária de acionistas pela União para destituí-los. “Se o governo é liberal, porque não deixar o mandato terminar e assim seguir o modelo de governança?”, questiona uma fonte.

A saída de Estefen e Soledade abriria caminho para o governo Bolsonaro indicar quatro vagas no conselho de administração da Petrobras – ao todo, o colegiado da estatal pode ter até onze membros. Caberá ao novo conselho opinar sobre o pagamento à estatal de recursos referentes à chamada “cessão onerosa”. Isso poderia criar um conflito de interesses.

Conforme o Valor informou na edição de terça-feira, projeções entregues à equipe de transição nas últimas semanas de 2018 mostram que a União deverá pagar em torno de US$ 14 bilhões à Petrobras, o que poderia comprometer os planos da equipe econômica de zerar o déficit primário neste ano. Além do pagamento da União, a Petrobras poderia receber cerca de US$ 10 bilhões adicionais das empresas vencedoras do megaleilão de excedentes da cessão onerosa.

Diante do esforço para ajustar as contas do governo, a equipe econômica comandada por Paulo Guedes busca reduzir ao máximo o montante a ser pago à estatal. A área econômica tinha outros cenários, como uma dívida com a Petrobras de pouco mais de US$ 5 bilhões e outro de US$ 2,7 bilhões.

Segundo uma fonte, a Petrobras está na zona de influência de Guedes. Castello Branco, novo presidente da petroleira, foi indicado pelo ministro da Economia. Além de Guedes, o ministro das Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, também apoiaria os planos de alterar o conselho de administração. Durante o período de transição do governo, o novo ministro de Minas e Energia despachava na estatal.

Todo esse processo será um teste para as estruturas de governança criadas durante a gestão de Nelson Carvalho à frente do conselho da estatal. Entre elas estão, por exemplo, um comitê estatutário de remuneração, indicação e sucessão, que fará um exame prévio, antes do conselho, dos nomes indicados por Castello Branco para a diretoria. Esse mesmo comitê, formado por Ana Lúcia Zambelli, Segen Estefen e Tales Bronzato (Petros também era membro), tem entre suas funções a de propor nomes de conselheiros para vagas temporárias que surjam no intervalo entre as assembleias, como ocorre neste momento.

Já um outro comitê, também estatutário, mas de minoritários, tem o papel de avaliar transações entre a Petrobras e o governo, seu controlador, entre as quais a principal é a revisão do multibilionário contrato de cessão onerosa. Marcelo Mesquita, da Leblon Equities, preside o órgão, que é integrado ainda por Sonia Villalobos. Francisco Petros era o terceiro membro do comitê, mas o posto agora está vago.

Embora os comitês de assessoramento tenham poder de opinar, é o conselho de administração, completo, que dará a palavra final tanto para a formação da diretoria como para a revisão da cessão onerosa.

Procurados, os conselheiros e a Petrobras não deram retorno.

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