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Bandeira tarifária tem déficit de R$ 5 bi

14/09/2021

Fonte: Valor Econômico 

Apesar do aumento recém-aprovado da taxa extra nas contas de luz, as bandeiras tarifárias vão acumular um déficit de pelo menos R$ 5 bilhões neste ano, segundo estimativas da consultoria e plataforma de informações para o setor elétrico MegaWhat.

O valor arrecadado com a cobrança adicional será insuficiente para bancar o acionamento das usinas térmicas na intensidade atual. Com isso, esse saldo negativo precisará ser “carregado” para os reajustes anuais das distribuidoras de energia em 2022.

De acordo com Ana Carla Petti, presidente da consultoria, teria sido necessário fixar a nova bandeira de “escassez hídrica” em R$ 18 por cada 100 kilowatts-hora a fim de alcançar um equilíbrio na conta. O governo, no entanto, elevou o valor mais alto da taxa extra de R$ 9,49 para R$ 14,20.

O discurso oficial é de que, em vez de um aumento mais pesado da bandeira tarifária, optou-se por um valor mais baixo e a extensão da cobrança até abril de 2022 – em vez de terminá-la em dezembro. O problema, segundo Ana Carla, é que o agravamento da crise hídrica e o início do período de chuvas com um nível muito baixo dos reservatórios exigirão o acionamento das termelétricas por mais tempo. Ou seja, na prática, as despesas do setor continuarão superando a receita mensal com as bandeiras.

“A gente ainda não vislumbra uma amenização do despacho térmico”, afirma a especialista da MegaWhat. Nas projeções dela, com o objetivo de recompor os reservatórios enquanto durar o período úmido, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manterá a geração de 18 mil megawatts (MW) em energia térmica durante todo o primeiro trimestre de 2022. É um patamar inédito para essa época do ano.

De forma geral, cada R$ 1 bilhão adicional de despesas no setor acaba se refletindo em um ponto percentual de aumento nas contas de luz. Com exceção das concessionárias do Rio de Janeiro (capital e interior), as principais distribuidoras do país têm data anual de reajuste a partir de abril.

As represas da região Sudeste/Centro-Oeste, principal caixa d’água do sistema interligado nacional, estão com 18,8% do volume útil. Trata-se de um índice de armazenamento inferior ao de 2001, ano do racionamento de energia, e perto do menor nível já verificado (15,1% da capacidade). O ONS diz que a seca atual é a pior em 91 anos de registro.

Em agosto, o operador apontou a necessidade de aumentar a geração de energia em 5,5 mil MW médios – o equivalente a 7,5% do consumo total. Caso contrário, pode haver déficit no suprimento de energia. Para evitar isso, o governo decidiu contratar mais usinas térmicas emergenciais e criou programas de redução voluntária da demanda.

Em meio à situação cada vez mais delicada, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) destacou ontem a possibilidade de outras ações que ajudem no cenário. Uma delas seria ressuscitar o horário de verão, extinto em 2019, que poderia diminuir em 2% a 3% o consumo de energia nos momentos de pico. Especialistas têm considerado baixo o risco de racionamento, mas veem dificuldades para o atendimento da demanda justamente nas horas de ponta.

Outra frente apontada pela pesquisadora Kamyla Borges, do iCS, são iniciativas na área de eficiência energética. Segundo ela, o Brasil conseguiria uma economia acima de 1 mil MW médios somente com uma “revisão adequada e nos tempos corretos” do consumo máximo de geladeiras e aparelhos de ar-condicionado.

Esses dois vilões das contas de luz tiveram etiquetagem revisada em 2018, mas de forma muito branda e com requisitos distantes dos adotados em outros países, diz Kamyla. “A gente vai se alinhar com as melhores práticas internacionais apenas em 2030.”

Para a especialista, o Brasil tem relegado a segundo plano medidas de caráter estrutural, que forçariam o consumo mais baixo de energia. “Temos vários programas de eficiência energética, mas um não dialoga com o outro”, lamenta. Em sua avaliação, falta ênfase a essas iniciativas nos órgãos oficiais. “A equipe responsável no Ministério de Minas e Energia, por exemplo, tem três pessoas.”

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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