A partir de 1º de agosto, haverá uma nova alta nos preços dos combustíveis em Minas Gerais. O aumento é resultado do reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Conforme os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) subiu 1,5% e o do diesel 1,84%.
Com mais este ajuste, no acumulado de 16 de janeiro a 1º de agosto de 2021, a alta no PMPF chega a 28,25% na gasolina comum e a 25% no diesel. Em relação ao etanol hidratado, o preço de base, a partir de agosto, ficou 2,44% menor, mas, no ano, a alta registrada é de 36,2%.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, explica que o reajuste do preço de referência para cálculo do ICMS ocorre a cada 15 dias.
“É um reajuste esperado, mas criticamos pela carga tributária já ser muito alta. No caso da gasolina, por exemplo, Minas Gerais tem o segundo maior ICMS do País, 31%, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Infelizmente é mais um aumento de custo para o consumidor. É muito ruim, principalmente, pelo momento atual de pandemia e de alta taxa de desemprego e, isso, impacta de forma negativa no consumo”.
Ainda segundo Guimarães, o Minaspetro já tentou negociar com o governo de Minas Gerais uma possível revogação – por seis meses durante a pandemia – dos constantes aumentos no valor do PMPF, porém, o pedido não foi acatado.
“O Governo de Minas alega que o Estado enfrenta dificuldades com as contas e que não seria possível abrir mão dos reajustes”.
Nova tabela
Com uma alíquota de 31%, o impacto da cobrança do ICMS no preço da gasolina será de R$ 1,90, ante R$ 1,87 cobrado até 31 de julho.
“Um impacto de R$ 1,90 do imposto sobre o litro é muito caro. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), praticamente não temos postos vendendo o combustível acima de R$ 6 por litro. Mas não importa, mesmo com postos abrindo não pela concorrência o Estado cobra. A carga tributária é o principal fator de composição dos preços e não para de subir”, explicou Guimarães.
Já no caso do diesel, o PMPF passou de R$ 4,60 por litro, na segunda semana de julho, para R$ 4,68, um aumento de R$ 0,08 centavos ou de 1,84%. No ano, o reajuste do preço base chega a 25%. Para cada litro de diesel, o Estado cobra R$ 0,70 de ICMS.
Apenas o etanol hidratado, que está em plena safra, apresentou queda no preço base para o ICMS. O valor caiu de R$ 4,54 para R$ 4,43, retração de 2,44%. Mesmo com a diminuição, o preço para o cálculo do ICMS sobre o etanol hidratado está 36,2% maior se comparado com os R$ 3,25 utilizados em janeiro. O ICMS por litro é de R$ 0,70.
SEF aponta os reajustes da Petrobras
Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) explicou que o Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) é o instrumento usado por todos os estados para definir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Em Minas, o levantamento é realizado em aproximadamente 4.300 postos revendedores, distribuídos em 820 municípios.
“Utiliza-se a média aritmética dos preços, ponderada pelos volumes comercializados dos produtos nos municípios. Portanto, o valor apurado pelo PMPF reflete os preços dos combustíveis nas bombas no período pesquisado. Os valores de PMPF de combustíveis que entrarão em vigor em 1º de agosto foram obtidos por levantamento realizado pela SEF no período de 12 a 19 de julho, sendo que no dia 6 julho houve reajuste dos preços do diesel e da gasolina nas refinarias, o que refletiu na pesquisa”.
No ano de 2020, a participação dos combustíveis na arrecadação total de ICMS de Minas Gerais foi de 18,5%. De uma receita total de R$ 51,8 bilhões de ICMS, R$ 9,56 bilhões foram do setor de combustíveis.
Custo recuou durante a semana
São Paulo – Os preços médios do óleo diesel e gasolina nos postos de combustíveis do Brasil recuaram ao longo da última semana, após terem permanecido praticamente estáveis na anterior, enquanto o valor do etanol também caiu, indicou pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira.
Segundo o levantamento da agência reguladora, o diesel terminou a semana com valor médio de R$ 4,588 por litro nas bombas, queda de 0,2% em relação à semana anterior e primeiro recuo em três semanas.
Embora modesta, a redução ocorre em semana em que caminhoneiros autônomos organizaram protestos frente aos preços elevados dos combustíveis no País. As manifestações, porém, acabaram não sendo generalizadas.
Ainda de acordo com a ANP, o preço médio da gasolina comum cedeu 0,19% frente à semana passada, a R$ 5,822 por litro. Esta também foi a primeira queda na cotação média do combustível fóssil nos postos em três semanas.
Concorrente direto da gasolina nas bombas, o etanol teve queda de 0,41% no período, atingindo média de R$ 4,326 por litro e interrompendo uma série de duas semanas de ganhos, acrescentou a ANP. (Reuters)
