O projeto de lei 528/2020, chamado de “combustíveis do futuro”, teve seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados. Nele prevê um aumento do teor de etanol mistura a gasolina para até 35%;no óleo diesel será permitido até 20% de biodiesel até 2030.
Atualmente, a gasolina possui 27,5% de etanol anidro adicionado a ela, com o mínimo permitido sendo de 18%. O texto aprovado muda esse limite, estabelecendo um mínimo de 22% e máximo de 35%. O texto aprovado muda esse limite, estabelecendo um mínimo de 22% e máximo de 35%. O texto original do PL previa 30%, porém o índice foi elevado pela Câmara.
Já no óleo diesel, o percentual de biodiesel adicionado é de 14% desde o início de março de 2024. A adição irá aumentar em 1% até atingir o limite de 20% em março de 2030.
O Boris alerta sobre os perigos do biodiesel:
Durante o debate sobre o PL dos “combustíveis do futuro” houveram algumas propostas rejeitadas:
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) tentou passar uma emenda que reduzia o limite de etanol na gasolina para 29,5%;
O pedido para retirar do texto o trecho sobre a adição do etanol na gasolina;
A emenda do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que exige um exame para verificar a viabilidade técnica de fixar o teor do biodiesel entre 13 e 25%.
O relator do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a aprovação da proposta:
“É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também.”
Segundo o relator, o projeto dos combustíveis do futuro anda em conjunto com o programa Mover, que está promovendo a descarbonização da indústria automotiva brasileira. Desde a aprovação desse programa, diversas montadoras já anunciaram a produção nacional de carros híbridos flex acompanhados de investimentos bilionários.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) comentou que o aumento do teor de biodiesel no óleo diesel poderá prejudicar o setor dos transportes. Esse combustível vegetal em maior concentração pode deixar borra e resíduos que comprometem o funcionamento do motor dos caminhões. O projeto que aumenta a quantidade de etanol na gasolina agora será votado no senado. Lá ele poderá ser alterado antes da sanção final do presidente da república.