Notícias

  • Ministério do Trabalho esclarece quais são os exames médicos obrigatórios na Revenda de combustíveis

    16/11/2018

    Um dos impasses mais frequentes registrados durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho nos postos de combustíveis diz respeito aos exames médicos a que os colaboradores devem obrigatoriamente ser submetidos. Alguns revendedores relatam que não há consenso entres os próprios auditores sobre quais deles, de fato, são necessários.

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  • Posto não é obrigado a pagar diferença salarial e PLR sem CCT assinada; decisão de juíza em Santa Luzia endossa argumento

    14/11/2018

    A recusa dos sindicatos laborais em reconhecer o acordo firmado junto ao Minaspetro no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3-MG), no dia 4 de setembro de 2018, gerou prejuízos ao funcionário de um posto localizado em Santa Luzia-MG, cidade onde os empregados são representados pelo Sinpospetro-BH.

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  • Mourão diz que o governo eleito estuda privatizar a BR Distribuidora

    16/11/2018

    O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, negou hoje (14), na sua conta do Twitter, que defenda a privatização da Petrobras. Ele esclareceu que é favorável a privatizar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

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  • IVA: imposto velho para um mundo novo?

    16/11/2018

    No debate sobre política tributária, alguns analistas têm sugerido que a tributação do valor adicionado não seria compatível com o mundo digital, das novas tecnologias e dos intangíveis. A cobrança de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a forma mais utilizada no mundo para a tributação do consumo.

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  • Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,6094

    16/11/2018

    A Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias válido para sábado (17) em R$ 1,6094. Além disso, a estatal manteve o preço do diesel em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa.

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  • Receita cria lista com suspeitos de crimes

    16/11/2018

    A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem tributária e Previdência Social. Esses documentos são chamados de representações fiscais com fins penais.

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  • Carta do presidente do Minaspetro aos revendedores e trabalhadores em postos de combustíveis

    14/11/2018

    Cansei! Escrevo esta carta para toda a revenda do estado de Minas Gerais e peço a todos os donos de postos que a coloquem no quadro de aviso para que seus funcionários saibam da verdade em relação a tudo o que está sendo dito pelos sindicatos dos frentistas. Depois quase 30 reuniões entre o Minaspetro e sindicatos laborais, desde outubro de 2017, não conseguimos chegar a um acordo que fosse coerente para as dois lados. Fomos então para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3 – MG) e lá, sim, assinamos um acordo junto ao desembargador responsável pelo caso.

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  • INMETRO altera regulamento técnico referente às bombas de combustíveis; confira novidades e prazos

    14/11/2018

    Publicada em junho, a Portaria 294/2018 do Inmetro alterou alguns itens do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) – aprovado pela Portaria INMETRO n.º 559/2016 – que estabelece condições mínimas de segurança em bombas medidoras de combustíveis líquidos.

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