Notícias

  • Revendedor que recusa amostra-testemunha arca com as consequências de combustível não conforme

    29/01/2020

    Nos últimos meses – conforme o Minaspetro já informou – algumas companhias distribuidoras de combustíveis vêm sugerindo aos revendedores que abastecem na modalidade FOB a assinatura de um documento para eximir as companhias do fornecimento das amostras-testemunhas.

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  • Posto atingido pelas chuvas deve ter atenção com a qualidade dos combustíveis armazenados

    29/01/2020

    As fortes chuvas que caem sobre Minas Gerais, ao longo das últimas semanas, trazem prejuízos também para a revenda de combustíveis. O Minaspetro tomou conhecimento de que dezenas de estabelecimentos foram severamente afetados pelas enchentes, com danos que ainda estão sendo contabilizados pelos revendedores.

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  • Governo estuda iniciativas para venda direta de etanol para postos de combustíveis

    29/01/2020

    Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas para postos de combustíveis deve ganhar suporte legal de duas formas. A primeira alternativa é uma Medida Provisória (MP) para unificar a cobrança do PIS/Confins sobre o biocombustível, hoje dividida entre produtores e distribuidores, apenas nas usinas. Outra iniciativa é criar a figura da usina-distribuidora por meio de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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  • Posto de combustíveis não está sujeito à fiscalização do CRT/MG; veja orientações do Minaspetro

    29/01/2020

    O Minaspetro tomou conhecimento de que, recentemente, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais (CRT/MG) enviou notificações a postos de combustíveis no estado para listar supostas irregularidades cometidas por estes estabelecimentos em relação a execução de serviços, em tese, reservados aos profissionais habilitados pelo sistema CFT/CRT.

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  • Secretários estaduais rejeitam corte no ICMS sobre combustíveis

    29/01/2020

    Os Estados não podem abrir mão de arrecadação e, por isso, não pretendem reduzir o ICMS sobre combustíveis como vem pleiteando o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de conter a alta dos preços.

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  • Oferta da BR Distribuidora será coordenada por sete bancos, diz jornal

    29/01/2020

    A Petrobras definiu quais instituições financeiras serão responsáveis por coordenar a oferta subsequente de ações (follow-on) da BR Distribuidora. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (28), pelo jornal “Valor Econômico”.

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  • Economia é contra projeto que fixa composição de preços de combustíveis

    29/01/2020

    A subsecretaria de Energia do Ministério da Economia elaborou uma nota técnica contrária ao projeto de lei do Senado que fixa em lei a composição dos preços de combustíveis derivados de petróleo. De acordo com a nota, a proposta significaria “um enrijecimento e um retrocesso em relação aos avanços obtidos no mercado de combustíveis nos últimos anos”.

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  • Combustíveis brasileiros tiveram 97% de conformidade em 2019

    29/01/2020

    No ano de 2019, 97% dos combustíveis analisados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência (índice de conformidade). O programa coleta e analisa amostras de gasolina C, etanol hidratado e óleo diesel B em postos do País e divulga, mensalmente, indicadores da qualidade desses produtos.

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