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Ministério do Trabalho esclarece quais são os exames médicos obrigatórios na Revenda de combustíveis
16/11/2018
veja a matéria completaUm dos impasses mais frequentes registrados durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho nos postos de combustíveis diz respeito aos exames médicos a que os colaboradores devem obrigatoriamente ser submetidos. Alguns revendedores relatam que não há consenso entres os próprios auditores sobre quais deles, de fato, são necessários.
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Posto não é obrigado a pagar diferença salarial e PLR sem CCT assinada; decisão de juíza em Santa Luzia endossa argumento
14/11/2018
veja a matéria completaA recusa dos sindicatos laborais em reconhecer o acordo firmado junto ao Minaspetro no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3-MG), no dia 4 de setembro de 2018, gerou prejuízos ao funcionário de um posto localizado em Santa Luzia-MG, cidade onde os empregados são representados pelo Sinpospetro-BH.
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Mourão diz que o governo eleito estuda privatizar a BR Distribuidora
16/11/2018
veja a matéria completaO vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, negou hoje (14), na sua conta do Twitter, que defenda a privatização da Petrobras. Ele esclareceu que é favorável a privatizar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
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IVA: imposto velho para um mundo novo?
16/11/2018
veja a matéria completaNo debate sobre política tributária, alguns analistas têm sugerido que a tributação do valor adicionado não seria compatível com o mundo digital, das novas tecnologias e dos intangíveis. A cobrança de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a forma mais utilizada no mundo para a tributação do consumo.
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Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,6094
16/11/2018
veja a matéria completaA Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias válido para sábado (17) em R$ 1,6094. Além disso, a estatal manteve o preço do diesel em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa.
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Receita cria lista com suspeitos de crimes
16/11/2018
veja a matéria completaA Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem tributária e Previdência Social. Esses documentos são chamados de representações fiscais com fins penais.
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Carta do presidente do Minaspetro aos revendedores e trabalhadores em postos de combustíveis
14/11/2018
veja a matéria completaCansei! Escrevo esta carta para toda a revenda do estado de Minas Gerais e peço a todos os donos de postos que a coloquem no quadro de aviso para que seus funcionários saibam da verdade em relação a tudo o que está sendo dito pelos sindicatos dos frentistas. Depois quase 30 reuniões entre o Minaspetro e sindicatos laborais, desde outubro de 2017, não conseguimos chegar a um acordo que fosse coerente para as dois lados. Fomos então para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3 – MG) e lá, sim, assinamos um acordo junto ao desembargador responsável pelo caso.
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INMETRO altera regulamento técnico referente às bombas de combustíveis; confira novidades e prazos
14/11/2018
veja a matéria completaPublicada em junho, a Portaria 294/2018 do Inmetro alterou alguns itens do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) – aprovado pela Portaria INMETRO n.º 559/2016 – que estabelece condições mínimas de segurança em bombas medidoras de combustíveis líquidos.
