Notícias

  • Atenção para atualização da NFC-e com as mudanças tributárias dos combustíveis

    04/07/2022

    Caso informações ainda não tiverem sido atualizadas, revendedor precisa, urgentemente, acionar empresa de sistema, para que conste as informações corretas e previsão de impacto dos valores com a incidência do novo PMPF e alíquota de ICMS

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  • Diesel e etanol caem menos que gasolina, após teto do ICMS; veja quanto combustíveis baixaram

    04/07/2022

    Esta foi a primeira pesquisa da ANP que analisou uma semana completa, desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 23 de junho, a Lei Complementar 194/2022, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

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  • Falta política para os carros elétricos

    04/07/2022

    Apesar do aumento das vendas de modelos elétricos e do crescimento da infraestrutura de recargas, o mercado de carros elétricos no Brasil precisa de mais segurança para se desenvolver. A infraestrutura também avança. A Shell acaba de inaugurar o primeiro eletroposto de carregamento rápido para elétricos na cidade de São Paulo e pretende criar mais 34 até março de 2023 na Região Sudeste. A Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) também inaugurou recentemente um primeiro ponto de recarga ultrarrápida em postos de combustíveis da bandeira Petrobras. A operação prevê a instalação de 70 postos nas Regiões Sul e Sudeste.

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  • Lira dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação

    04/07/2022

    Ao unir as duas propostas, os deputados farão com que a PEC dos Benefícios pule etapas, já que a tramitação da PEC dos Biocombustíveis já está avançada. A articulação para unir as propostas foi antecipada pela Coluna do Estadão na quinta e confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Maia (União Brasil-BA), na sexta.

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  • STF dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS

    04/07/2022

    Na última terça-feira, 28, em audiência de conciliação convocada por Gilmar, os Estados propuseram que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses. Outra proposta foi a de que as alíquotas de combustíveis superiores às cobradas sobre operações em geral sejam aplicadas apenas a partir de 2024.

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  • ANP anuncia que vai intensificar monitoramento das importações de óleo diesel

    04/07/2022

    O sobreaviso foi aprovado no último dia 30 e publicado no dia 1º de julho. Com ele, os produtores e distribuidores listados vão precisar informar os contratos firmados para importações do diesel que ainda não chegaram ao país, com detalhamento do itinerário completo e previsões das operações – sejam elas realizadas com o mercado externo diretamente ou por meio de terceiros. A intenção é estender o prazo para nove dias, também no intuito de, segundo a ANP, evitar o desabastecimento do combustível no país. Atualmente, o prazo do estoque é de três a cinco dias.

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  • Corte da alíquota do ICMS dá alívio para a inflação, mas só até o final de 2022

    04/07/2022

    Cálculos preliminares do Santander, por exemplo, apontam que o IPCA deve ficar próximo de 8%, em 2022, e de 5,7% em 2023. Antes, o banco estimava 9,5% e 5,3%, respectivamente. Já o Itaú Unibanco reviu seu número de 2022 de 8,7% para 7,5%. O coordenador de índice de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz, também reduziu sua estimativa, de 9,2% para 8,5%. Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, por enquanto, tem 8,7% para este ano, mas afirma achar “que poderá ser menos”.

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  • Brasil abre as portas da tecnologia de etanol para a Índia

    04/07/2022

    Enquanto a Índia persegue a meta de dobrar o percentual de etanol incorporado à gasolina em três anos, desde 2015 o percentual obrigatório no Brasil é de 27%. Embora seja o segundo maior produtor de açúcar do mundo, o país asiático ainda é incipiente na produção de etanol e não consegue converter parte considerável da cana-de-açúcar em biocombustível por defasagens tecnológicas. Desde 2019, a parceria com a Unica visa a fomentar o uso do biocombustível e a redução das emissões de carbono na atmosfera.

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