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STF diz que norma que determina qualidade de combustível é constitucional
10/08/2022
veja a matéria completaO relator da ação foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou que, por se tratar de uma resolução proferida por uma agência reguladora, a ação direta de constitucionalidade deve ser conhecida. Todavia, o ministro votou pela improcedência da ação. Segundo Alexandre, cabe à ANP zelar pelos interesses dos consumidores, já que o combustível é item de extrema importância na cadeia produtiva.
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Minaspetro não tem parceria com escritório de advocacia para restituição de Pis Cofins
10/08/2022
veja a matéria completaMinaspetro tem insistido no tema, porque revendedores vêm sendo abordados por escritórios tributários oferecendo quantias vultuosas para a restituição tributária. Alguns deles têm informado aos revendedores que são parceiros do Minaspetro, o que não é verdade
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A restituição do pis/cofins para os revendedores de cigarros
10/08/2022
veja a matéria completaA tese aplicada para a restituição do PIS e da COFINS sobre os cigarros, foi aquela fixada pelo STF, in verbis: “É devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida”.
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Cresce consumo de combustível no Brasil no primeiro semestre
10/08/2022
veja a matéria completaEstudo da StoneX mostra que entre os fatores que contribuíram para este resultado estão o forte saldo comercial com outros países e a expansão do consumo das famílias, em particular no setor de serviços
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Grupo estuda como converter etanol em eletricidade e hidrogênio
10/08/2022
veja a matéria completa“O hidrogênio é o combustível do futuro, mas o etanol não fica atrás nessa corrida. Juntos, eles podem dar ao Brasil um papel de protagonismo na luta por um combustível verde”, diz o engenheiro químico Hamilton Varela, coordenador do projeto e diretor do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP).
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Falha nos cálculos e gerenciamento de risco do MME e ANP faz com que Governo divulgue dados errados sobre estoque de combustível e consultoria alerta risco de desabastecimento de diesel no Brasil
10/08/2022
veja a matéria completaANP abre votação para nove dias de estoque de produção de diesel mas Petrobras e outras líderes são contra o projeto pelo risco de aumento no preço dos derivados. Aparentemente, o erro aconteceu porque existem lógicas diferentes na hora de calcular o estoque de diesel. Marcus D’Elia, sócio-diretor da Leggio Consultoria, afirma que o governo contabiliza apenas os volumes em estoque e a média da exportação, ou seja, visam um número de demanda menor, o que automaticamente gera um estoque mais alto do que se fossem contabilizados a demanda real, possíveis riscos, produção, entre outros detalhes.
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Barateamento de combustível gera economia direta de R$ 5 bi a famílias brasileiras, diz estudo
10/08/2022
veja a matéria completaGasolina (-15,48%), etanol (-11,38%) e gás veicular (-5,97%) figuraram entre os itens que mais tiveram redução de preço em julho, de acordo com os dados do IBGE
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Petroleiras globais multiplicam lucro
10/08/2022
veja a matéria completaA restrição na oferta de petróleo, em meio à rápida retomada da demanda no pós-pandemia, e o conflito na Ucrânia, que restringiu o acesso às fontes de energia da Rússia, em decorrência de sanções internacionais, elevaram o preço do barril a um patamar superior a US$ 100 no segundo trimestre.
