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Novo monitoramento dos preços de combustíveis promete detectar cartéis

11/01/2023

Fonte: Petróleo Hoje

A ANP está desenvolvendo um projeto para obter dados de preços e volumes de combustíveis e de GLP direto dos documentos fiscais armazenados nas bases de dados das Secretarias de Fazenda estaduais e do Distrito Federal. Batizado de Projeto de Transparência de Preços na Revenda (PTPR), o sistema dará mais agilidade ao acompanhamento de preços.

Além de dar mais aumentar a abrangência das informações, o PTRR deve melhorar a detecção de indícios de cartel e a transparência do acompanhamento de preços, informou a agência reguladora ao PetróleoHoje.

O projeto, explica a ANP, tem como objetivo aprimorar a obtenção de dados fidedignos de preços praticados na revenda, aproximando-se da cobertura, em tempo real, de todas as operações de venda com base nos dados de nota fiscal eletrônica.

“Tal cenário, conjugado com ferramentas de georreferenciamento, permitirá ganhos de qualidade na detecção de indícios de cartel e na disponibilização de informações ao consumidor”, respondeu a ANP a esta reportagem, após ser indagada sobre ações de governança no monitoramento de preços.

Investigação do Cade

O Cade abriu na semana passada investigação para apurar possível ação de cartel em aumentos de preço dos combustíveis nos postos de gasolina em alguns estados brasileiros. O preço médio da gasolina subiu de  R$ 4,96 para R$ 5,12 e do óleo diesel de R$ 6,25 para R$ 6,51 na primeira semana de janeiro, segundo o atual monitoramento de preços da ANP.

Segundo a agência, a metodologia de coleta de preços evoluiu nas últimas duas décadas. Atualmente, compreende a captura de dados de geolocalização do pesquisador, comprovando sua presença no posto revendedor; e a produção de registro fotográfico do quadro de identificação da revenda e de seu painel de preços.

“A atual configuração do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) da ANP resultou de um longo processo de maturação, tendo sido testadas outras alternativas”.

Este modelo atual é criticado pelo ex-secretário de Energia, Indústria Naval e do Petróleo do estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, por não oferecer, segundo ele, transparência e agilidade necessárias ao monitoramento de preços de combustíveis, sobretudo em momentos de volatilidade.

Sugestão antiga

Defensor do monitoramento online de preços, Victer lembra que levou para a reguladora em 2016 uma sugestão para melhorar a governança dos preços finais a partir de dados enviados pelos próprios postos em tempo real.

“É uma medida importante que já deveria estar sendo feita há mais tempo”, afirma Victer.

Em tempo real é possível identificar os atores que aproveitam para aumentar margens de lucros em momentos de desoneração de impostos ou recuo de preços de combustíveis pelas refinarias, por exemplo. “Tanto a ANP quanto os órgãos de defesa do consumidor, além, é claro, dos consumidores, teriam acesso em tempo real ao preço que estaria sendo comercializado”, disse ele.

A sugestão de Victer, porém, prevê autodeclaração de preços pelos postos de gasolina, parte de uma metodologia já testada pela reguladora e que não deu certo.

“Além da baixa adesão pelos postos, não havia como garantir que a informação prestada correspondesse fidedignamente ao preço realmente praticado naquele instante, pois não seria online, não detectaria erros de digitação e não impediria, por exemplo, que o agente econômico declarasse vendas com valores baixos com a finalidade exclusiva de atrair clientes”, rebate a ANP.

Sobre a sugestão de monitoramento online, a ANP informou que está, junto com o Confaz, em fase negociação técnica dos parâmetros e requisitos de uma minuta do instrumento que celebrará a cooperação entre as entidades.

A ideia de cooperação entre reguladora e Confaz agrada ao presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp. Segundo ele, dar aos postos a obrigação de informar preços online poderia afetar estabelecimentos mais simples.

Expectativa teria afetado preços

”Colocaríamos os postos numa situação difícil se tivesse que designar um funcionário somente para isso… Imagine um posto no interior de Alagoas, no sertão, não tem como”, destacando as diferenças de estrutura entre os mais de 42 mil postos que sua federação representa.

Sobre a investigação do Cade, o representante dos postos de gasolina afirmou que houve aumento por parte de algumas distribuidoras e consequente repasse dos postos em função de uma indefinição sobre a postergação na isenção de impostos de combustíveis.

O governo eleito chegou a acenar com pedidos de não prorrogação na isenção, mas em seguida recuou e as desonerações permaneceram. “Os postos nos relataram que receberam produtos com preços alterados das distribuidoras”, afirmou.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre aumentos repentinos de preços em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. As altas teriam ocorrido principalmente em postos do Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco.

De acordo com a pesquisa da ANP, o preço média da gasolina subiu de R$ 4,89 para R$ 4,99 na revenda de postos em Pernambuco. De R$ R$ 4,85 para R$ 5,05 em Minas Gerais e de R$ 4,95 para R$ 5,05 no Espírito Santo. No Distrito Federal, houve queda de R$ 5,32 para R$ 5,25.