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Revedendores dizem que Estado ainda está a ganhar com alta dos combustíveis e pedem mais redução fiscal
27/09/2023
Os revendedores de combustíveis defendem que ainda existe margem no IVA arrecadado nos combustíveis para baixar mais o imposto sobre os produtos petrolíferos. A associação que representa o setor, a Anarec, indica que o ganho do Estado na cobrança de IVA no gasóleo desde maio é 10 cêntimos por litro, enquanto na gasolina é de 6 cêntimos.
Apesar de reconhecer o esforço feito pelo Governo para reduzir o imposto e mitigar os recentes aumentos de preço — o que se traduziu na descida do imposto em dois cêntimos no gasóleo e um cêntimo na gasolina — a Anarec lamenta “contudo que os valores apontados sejam manifestamente insuficientes, para combater a axfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas quando abastecem as suas viaturas”.
A Anarec apela ao Governo para que faça refletir de imediato este diferencial no ISP ou na taxa de carbono e lamenta que não tenha sido tomada a mesma medida para o GPL (gás de garrafa ou botija) que também sobe de cada vez que o petróleo valoriza.
O Ministério das Finanças justificou as descidas anunciadas no início da semana com a devolução dos ganhos na cobrança de IVA que resultam para o Estado do aumento do preço antes de imposto. Mas a Anarec apresenta, em comunicado, contas diferentes, concluindo que a “receita extraordinária do IVA se revela muito superior”.
De maio (dia 13) até setembro, e tendo por base a evolução do preço médio semanal reportado na Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo subiu 42 cêntimos por litro, o que se traduz num acréscimo de receita do IVA em 10 cêntimos. No mesmo período, o preço médio da gasolina subiu 27 cêntimos, numa tendência de alta com oscilações mas claramente persistente, o que resulta em mais seis cêntimos cobrados por cada litro vendido.
Ainda com dados diferentes, porque comparando períodos diferentes, o Observador já também já tinha noticiado um aumento significativo no ganho fiscal sobretudo do gasóleo. As contas da Anarec recuam ao período em que os preços estiveram mais baixos, daí que o aumento do IVA cobrado seja mais expressivo.
Desde fevereiro que o Ministério das Finanças não ajustava para baixo o imposto petrolífero para acomodar subidas de preços. Nesse mês houve uma diminuição no ISP da gasolina e no mês seguinte, o desconto foi reduzido por causa da descida dos preços. Em maio iniciou-se o descongelamento da taxa de carbono que resultou num agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis em oito cêntimos no diesel e em 7,3 cêntimos no gasóleo. Esta recuperação foi suspensa em setembro por causa do agravamento da subida dos preços.
Apesar do imposto sobre os produtos petrolíferos estar já em cima da linha do limite mínimo fixado na União Europeia, como alertaram fiscalistas, o facto de a taxa de carbono estar incluída no ISP dá margem ao Executivo para fazer reduções adicionais sem por em causa o patamar mínimo de imposto exigido pela Comissão Europeia.
