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Vem aí o Dia da Liberdade de Impostos de 2023
23/05/2023
Fonte: Minaspetro
A tradicional ação da CDL em parceria com o Minaspetro, o Dia da Liberdade de Impostos (DLI), será realizada nesta quinta-feira. Como é de praxe, a gasolina comum será comercializada sem a incidência dos impostos estaduais e federais, com R$ 1,31 de desconto, resultando no valor de R$ 3,77. O Posto Oceano na Av. do Contorno, 10.325 – Barro Preto, aderiu à campanha e comercializará 5.000 litros do combustível comum para a 69 motos, com 7,95 litros, totalizando o valor de R$ 30,00; e 140 carros, com 31,8 litros, totalizando R$ 120,00.
Além da capital, Teófilo Otoni, Divinópolis, Muriaé, Ipatinga, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Montes Claros, Governador Valadares e Uberlândia participam da iniciativa. As cidades do interior vão comercializar 1.000 litros sem os impostos.
Alíquota única nacional
Diferentemente dos anos anteriores, em que o DLI era sinônimo apenas de protesto contra os impostos, no ano de 2023 há algo a se comemorar.
A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível. O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza da Lei Complementar 192, irá causar um aumento no preço do combustível de aproximadamente R$ 0,24.
No entanto, a despeito da majoração, o mercado tem visto com bons olhos a aplicação da alíquota única, uma vez que ela elimina por completo a guerra fiscal entre os estados, tornando os postos, especialmente do Sul de Minas Gerais, mais competitivos em comparação com São Paulo.
Além disso, vale destacar, que em junho de 2022, o ICMS representava cerca de R$ 2,08 por litro no preço final da bomba. Ou seja, a alíquota única acabou ficando abaixo do que o mercado estava esperando.
A mudança da regra tributária é um pleito antigo do setor, que vai dar mais previsibilidade sobre o preço e a longo prazo irá abaixar o valor na bomba, tendo em vista que não haverá mais flutuação do PMPF.
