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ANP alerta para risco de greve afetar abastecimento

14/02/2020

Fonte: Valor Econômico

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manifestou preocupação com relação ao risco de impacto negativo para a produção e abastecimento de petróleo, gás e seus derivados para o país, caso a greve dos empregados da Petrobras se prolongue por muito mais tempo. A posição da autarquia está contida em ofício encaminhado nesta semana pelo órgão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Cumpre ressaltar que a produção de derivados representa um serviço essencial para o país e o prolongamento da greve poderá afetar não só a produção, como o abastecimento, com consequente prejuízo no pagamento de impostos em todas as esferas da federação”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone no documento enviado ao ministro relator do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho

No ofício, Oddone lembrou que a Petrobras, visando a uma solução temporária, alocou equipes de contingência para atuar nas unidades operacionais, para assegurar a operação e a segurança. Ele, no entanto, salientou que a situação “foge da normalidade, ao que, infelizmente, tal solução não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos diretos na produção de derivados em função da redução de carga ou até mesmo pela parada total das refinarias”.

O diretor observou também não haver, até o momento, informações de negociação e indicativos do fim da greve, “de modo que, caso não haja uma composição breve, toda a cadeia poderá ser afetada”. A agência, segundo Oddone, acompanha a evolução e os desdobramentos da greve, em atenção à garantia do abastecimento nacional de combustíveis, conforme definido na Lei do Petróleo.

Ao Valor Oddone disse não haver preocupação imediata nem qualquer alerta sobre desabastecimento de combustíveis no país. “[O ofício] Foi uma manifestação preventiva”, completou ele.

Procurada pelo Valor, a Petrobras informou não haver impacto na produção até o momento. “As unidades seguem operando em condições adequadas de segurança, com equipes de contingência formadas por empregados que não aderiram à greve e contratações temporárias autorizadas pela Justiça”, completou a companhia, em nota.

A estatal também disse que está realizando o desconto dos dias não trabalhados dos empregados que aderiram ao movimento. “O desconto será realizado porque não houve a contraprestação do serviço, ou seja, os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados.” A petroleira informou ainda que está contratando empresas com experiência em operação e manutenção de plataformas, para suprimento de mão de obra especializada, para atuar nas unidades enquanto durar a greve.

Ontem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou petição ao TST propondo a suspensão da greve. Para isso, no entanto, a entidade apresentou algumas condições, entre elas a suspensão imediata pela Petrobras das dispensas coletivas na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a retomada das negociações de temas relativos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

O desligamento dos funcionários da Fafen-PR é a principal bandeira da greve da categoria, que completa 14 dias hoje. O mais recente balanço da FUP indica que cerca de 20 mil petroleiros, em 13 Estados, se mobilizaram para a greve. A FUP, em conjunto com outras centrais sindicais, fez ontem passeata no centro do Rio.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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