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Por que as baixas na refinaria não chegam integralmente às bombas de combustíveis?

24/04/2020

Por Carlos Guimarães – Presidente do Minaspetro

Prezado consumidor,

Já nos aproximamos de dois meses de restrição de mobilidade social devido à pandemia do novo coronavírus, que certamente está afetando você, as suas relações pessoais, de trabalho e, principalmente, a liberdade de circulação. Neste delicado momento, a maioria das empresas e estabelecimentos estão fechados ou com o funcionamento reduzido para atender à demanda básica e, assim, manter o nosso país minimamente operacional.

Assim como os hospitais e supermercados, os postos de combustíveis prestam um serviço essencial à população. Este setor é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que nos obriga a funcionar, no mínimo, de 7h às 19h, de segunda-feira ao sábado.

Com a Covid-19, os estabelecimentos varejistas de combustíveis em Minas Gerais e em todo o Brasil assistiram as suas vendas despencarem cerca de 50%, chegando em alguns casos até a 70% de redução do faturamento. Isso é muito impactante em um segmento que tem por característica histórica trabalhar com margens de comercialização muito baixas.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de combustíveis operam com, aproximadamente, 10% de margem bruta, mas que após o pagamento de todas as suas despesas, tais como aluguel, folha de pagamento de funcionários, impostos, entre outros, esta margem se reduz para aproximadamente 1% do valor que você abastece. Isso mesmo, somente 1% do valor que você abastece fica efetivamente com o dono do posto.

Mas como sobrevivemos com uma margem tão baixa? Isso somente é possível porque normalmente os postos possuem um volume de vendas elevado suficiente para custear toda a operação do estabelecimento. Entretanto, com as ruas vazias devido à Covid-19 a grande maioria dos postos de combustíveis estão trabalhando com um resultado negativo neste mês de abril e, certamente, terão prejuízo operacional enquanto perdurar a redução de mobilidade proposta pelos governos estaduais.

A minha intenção com esse comunicado é tocar em um ponto importante na sua visão sobre os postos de combustíveis. Ao longo das últimas semanas, você certamente leu, ouviu e assistiu o noticiário sobre a baixa no preço da gasolina promovida pela Petrobras nas refinarias. Mas por que o valor das quedas nas refinarias não chega integralmente para você, consumidor?

Enquanto empresários deste setor, o que observamos foi a redução do preço nas refinarias, estas que vendem para as companhias distribuidoras (Ipiranga; Shell; Petrobras, Ale e outras) que repassaram parte deste desconto, e, na ponta final, a queda do preço nas bombas com os postos repassando também o desconto para os consumidores. Todavia, o principal responsável pelo custo dos combustíveis (o governo estadual) não repassou o desconto do imposto (ICMS) cobrado sobre o litro do combustível.

Vamos pegar como exemplo um posto qualquer da Região Metropolitana de Belo Horizonte. No dia último dia 17 de março, este estabelecimento vendia gasolina ao valor de R$ 4,53/litro. Nesta mesma data, o imposto estadual (ICMS) totalizava R$ 1,51/litro do combustível. Após as sucessivas reduções de preço nas refinarias, nas distribuidoras e nos postos de combustíveis, hoje este mesmo posto comercializa a gasolina a R$ 3,99. E o imposto, reduziu também? Apenas 2 centavos, passando para R$ 1,49/litro. Ou seja, a refinaria, as distribuidoras e postos reduziram em R$0,52 o preço, enquanto o Estado de Minas Gerais reduziu míseros R$ 0,02!

Se o Governo de Minas Gerais cobrasse a alíquota de 31% sobre o preço efetivo de venda da gasolina neste posto, teríamos um imposto de R$ 1,23, e não R$ 1,49. Isso significa que o Estado está se apropriando indevidamente de cerca de 26 centavos do consumidor que abastece neste posto, ao passo que o estabelecimento poderia vender essa mesma gasolina de R$3,99 por R$ 3,73 se não fosse a majoração do tributo.

No final das contas, essa distorção no preço da gasolina significa que para este estabelecimento e seus consumidores o ICMS efetivamente cobrado é de quase 38% do valor total do litro do combustível. Somados aos outros tributos, temos R$ 2,145 só de impostos incidentes no combustível, absurdos 53,8% do preço final do produto.

A culpa é de quem?

A culpa não é do posto, e sim do imposto!

Gostaríamos que o Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro e o Presidente da Petrobras, Sr. Roberto Castello Branco, assim como os excelentíssimos promotores de justiça de todo o Brasil, promovessem a caça aos verdadeiros responsáveis pelos preços dos combustíveis no Brasil: os impostos.

Nós revendedores de Minas Gerais e de todo o Brasil nos solidarizamos com todas as demais classes que se arriscam no dia a dia para manter a população saudável, abastecida e em casa. Juntos, vamos vencer mais esta batalha.

Somos mais de 4,4 mil revendedores em Minas Gerais prontos para lhe servir. Contem conosco.

Cordialmente,

Carlos Guimarães
Presidente Minaspetro