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Cadeia do etanol pressiona governo a elevar Cide sobre gasolina
16/04/2020
Fonte: Valor Econômico
Organizações ligadas aos produtores de etanol e aos trabalhadores do segmento detalharam ao governo federal propostas de apoio às usinas que já vinham sendo discutidas com alguns ministérios, entre elas o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre a gasolina A, vendida nas refinarias, dos atuais R$ 0,10 por litro, para R$ 0,50 por litro.
As demandas também incluem a suspensão temporária de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado e a criação de uma linha de financiamento para estocar etanol, e foram apresentadas em carta aos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia. Entre os signatários estão a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (Fequimfar).
Das propostas, a que mais deve impactar os preços de combustíveis é a alteração da Cide, já que a suspensão de PIS/Cofins não deve ser integralmente absorvida na margem pelos produtores, mais pulverizados, de acordo com as entidades.
O novo valor proposto para a Cide foi calculado para que o preço do etanol hidratado deixe de representar prejuízo aos produtores e suba para os menores níveis registrados na temporada passada (2019/20). Na semana passada, as usinas de São Paulo que venderam hidratado receberam, em média, R$ 1,399 o litro, de acordo com indicador Cepea/Esalq.
O impacto da alta da Cide sobre os preços finais dos combustíveis depende do momento em que a alteração for realizada, já que a redução dos valores da gasolina A (sem a mistura de etanol anidro) feita pela Petrobras até ontem ainda não havia sido integralmente repassada ao consumidor de gasolina C (com anidro misturado).
Desde o início de março, enquanto o litro da gasolina caiu R$ 0,70 nas refinarias, nos postos o recuo foi de R$ 0,38. De acordo com as entidades, se toda a redução da gasolina A chegar nas bombas, o preço da gasolina nos postos recuaria, no total, R$ 0,93 o litro.
Assim, um aumento da Cide apenas atenuaria essa redução, levando o preço da gasolina nos postos para R$ 3,97 o litro – ainda abaixo do valor atual, de R$ 4,149 o litro, conforme último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dessa forma, o aumento da Cide proposto levaria o preço do etanol hidratado a R$ 2,70 o litro nas bombas, caso a correlação entre os dois combustíveis seguisse em 68%. Esse valor ainda seria menor que a média nacional da semana passada, de R$ 2,864 o litro, mas evitaria que a queda fosse maior, para R$ 2,35 o litro.
Para as usinas, a alteração garantiria um preço de etanol hidratado R$ 1,66 o litro, acima dos valores atuais e equivalente ao menor quartil de preços da safra passada.
Nos cálculos da consultoria FG/A, a alta potencial do etanol hidratado ante o aumento da Cide pode ser ainda menor, de R$ 0,27 por litro, em São Paulo.
Outra medida demanda pelo setor que pode ter efeito sobre preços é a concessão de financiamento para estocar etanol, o que seguraria a oferta disponível no mercado. As entidades pedem uma linha de R$ 9 bilhões para armazenar ao menos 6 bilhões de litros, quase 25% do que o mercado estima que o Centro-Sul produzirá nesta safra.
