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Geraldo Alckmin defende aumento da mistura do biodiesel
27/02/2023
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB/SP), defendeu nesta sexta-feira (24) o aumento do percentual do biodiesel misturado ao diesel.
Atualmente, a adição obrigatória está em 10%, mas a expectativa é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja convocado, em março, para definir o futuro da mistura do biocombustível.
“Nós precisamos aumentar o percentual do bio[diesel] no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no governo passado para 10%. Isso prejudica o meio ambiente, prejudica a indústria, gera menos emprego, agrega menos valor”, afirmou Alckmin, após reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD/MT).
Pelo cronograma originalmente traçado pelo CNPE, a adição do biodiesel já deveria estar em 14% — e subir para 15% em março. A partir dos choques de preços dos combustíveis nos últimos dois anos, contudo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) interrompeu a progressão da mistura.
Em novembro, o CNPE decidiu — em articulação com o gabinete de transição para o governo Lula – manter a mistura reduzida em 10% até março de 2023.
Indústria de biodiesel recorre à Alckmin
Os produtores do biocombustível passaram a buscar a ajuda do vice-presidente da República para intermediar a elevação do mandato. O ministro já recebeu este mês os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP/PR), e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS).
Ambos também estiveram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e disseram considerar a “possibilidade de uma evolução gradual, desde que a decisão seja em breve para garantir a organização da programação de suprimento e de produção”.
A retomada da política de biodiesel é uma promessa de campanha, encabeçada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. No governo Bolsonaro, a pasta defendia praticamente sozinha no MME o aumento do biodiesel.
Setor propõe elevação gradual.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobra do Ministério de Minas e Energia (MME) a elevação da mistura de biodiesel para os próximos meses, de forma a alcançar o B15 a partir de março de 2024.
É um debate que caminha para o seu terceiro ano. No governo Bolsonaro, prevaleceu o custo na bomba — por vezes, a cotação do óleo vegetal representa um aumento no custo final do diesel. E a resistência do setor de transporte, que ainda questiona a viabilidade técnica do B15.
“Sem uma definição rápida, há o risco de elevar ainda mais o percentual da safra de soja a ser exportada in natura e, assim, milhares de empregos deixarem de ser gerados nas diversas cadeias produtivas envolvidas com o biodiesel”, escreveu o presidente da frente parlamentar, Pedro Lupion (PP/PR), em ofício enviado ao MME.
Lupion presidiu a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) até o fim da legislatura anterior. Trocou de posição este ano com Alceu Moreira (MDB/RS), deputado que presidiu a FPA e assumiu a frente do biocombustível.
ANP precisou flexibilizar compras
Sem saber qual será a demanda de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), flexibilizou, na semana passada, a periodicidade das contratações de biodiesel. E reduziu a obrigação de encomenda bimestral, permitindo compras mensais entre março e abril.
Além da programação para safra de soja, principal insumo para produção de biodiesel, o mercado de diesel B (misturado) movimenta mais de 60 bilhões de litros por ano no Brasil. Cada ponto percentual na mistura representa obrigações de compra e entrega na casa das centenas de milhões de litro do biocombustível.
O agronegócio também defende que é preciso colocar na conta a oferta de insumos para pecuária.
“Isso porque quase 75% da matéria-prima usada na produção de biodiesel é óleo de soja, e responde por mais de 60% do consumo interno deste. Portanto, é direta a relação entre o aumento da mistura e o processamento de soja, que gera, simultaneamente, óleo e farelo [para a cadeia de proteína animal]”, diz a carta de Lupion.
Até o fim de 2021, a comercialização ocorria por meio de leilões regulados pela ANP e intermediados pela Petrobras. O novo modelo entrou em vigor em 2022, estabelecendo obrigações de compra e oferta, em negociações diretas entre produtores e distribuidoras.
