Davi Alcolumbre (MDB) e Hugo Motta durante sessão solene no plenário do Senado, em 19 de dezembro de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)
Os debates no Congresso Nacional sobre as subvenções aos combustíveis adotadas pelo governo federal para lidar com a alta dos preços causada pela guerra no Oriente Médio podem seguir até as vésperas das eleições presidenciais de outubro.
Os benefícios já estão valendo desde maio, quando foram editadas as medidas provisórias, que agora tiveram a vigência estendida para análise no Legislativo.
- Na sexta (17/7), foi prorrogada por mais 60 dias a validade da Medida Provisória nº 1.363, que criou a subvenção econômica aos produtores e importadores de diesel de R$ 1,12 por litro comercializado.
- A MP 1363 foi publicada em 31 de maio e teria validade até o final de julho. Com a prorrogação, a discussão pode se estender até o final de setembro.
- Na semana passada, o Congresso já havia prorrogado a MP 1.358/2026, que criou um cashback (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais de gasolina e diesel. O prazo para deliberação também passou a ser em setembro.
As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas sequer foram instaladas.
- Com o recesso parlamentar, que começou no sábado (18/7), havia risco de perderem os prazos com parte dos subsídios ainda em vigor.
- Câmara e Senado já anunciaram semanas de esforço concentrado na volta aos trabalhos, sendo a primeira entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.
- O primeiro turno das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais será em 4 de outubro.
Mesmo com a prorrogação das discussões no Congresso, parte dos subsídios já começou a ser desmontada.
Ainda está em análise a continuidade dos alívios ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e do querosene de aviação (QAV), que têm validade até 31 de julho.
No começo de julho, o governo anunciou o fim gradual dos alívios, começando pelo cashback do diesel, de R$ 0,36 por litro. Para esse combustível, permanece valendo apenas a subvenção de R$ 1,12.
A intenção da equipe econômica do governo era começar a retirar também o subsídio da gasolina, mas o reaquecimento do conflito no Oriente Médio e a alta do preço do barril no começo de julho acabaram adiando os planos.
