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Governo de Minas vai reduzir valor de ICMS cobrado nos combustíveis; medida acontece após reunião com o Minaspetro
26/06/2019
Fonte: ASCOM Minaspetro
O Minaspetro informou, na semana passada, que o presidente Carlos Guimarães esteve na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves para uma reunião com representantes da Secretária de Estado de Fazenda (SEF-MG).
O principal objetivo do encontro foi conscientizar o Governo Estadual e a equipe da Fazenda sobre o alto valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) cobrado sobre os combustíveis. Na ocasião, a SEF-MG se comprometeu a revisar para o baixo o PMPF e, consequentemente, reduzir a tributação estadual dos combustíveis.
Conforme publicação do Ato Cotepe/PMPF nº15 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), de fato houve a redução nos valores-base para cobrança sobre as respectivas alíquotas de ICMS da gasolina comum, gasolina premium e etanol hidratado; diesel S10 e diesel comum não apresentaram reajustes.
Os novos valores serão válidos a partir das 0h da próxima segunda-feira, dia 1º de julho de 2019.
Confira na tabela abaixo:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato Cotepe nº 13/19 | R$ 5,0473 | R$ 6,6168 | R$ 3,4206 | R$ 3,8027 | R$ 3,6951 |
| Ato Cotepe nº 15/19 | R$ 4,9205 | R$ 6,4093 | R$ 3,0106 | R$ 3,8027 | R$ 3,6951 |
| ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ |
| Total de ICMS até 30/06/19 | R$ 1,5647 | R$ 2,0512 | R$ 0,5473 | R$ 0,5704 | R$ 0,5543 |
| Total de ICMS a partir de 01/07/19 | R$ 1,5254 | R$ 1,9869 | R$ 0,4817 | R$ 0,5704 | R$ 0,5543 |
| Diferença | R$ 0,0393 | R$ 0,0643 | R$ 0,0656 | R$ 0,000 | R$ 0,000 |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.
