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ICMS dos combustíveis terá nova alta em Minas Gerais a partir de 1º de setembro

25/08/2020

Fonte: Minaspetro

O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) o Ato Cotepe/PMPF nº26/2020, publicação que define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos em todo o território nacional.

De acordo com o documento, a partir da próxima terça-feira (01/09), haverá aumento nos preços-base para cobrança do imposto estadual de todos os combustíveis, se comparado com os valores que estão sendo praticados nesta segunda quinzena de agosto.

Confira os valores na tabela abaixo:

Gasolina comum (R$/litro)Gasolina premium (R$/litro)Etanol hidratado (R$/litro)Diesel S10 (R$/litro)Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 25/2020 R$ 4,3947
R$ 6,2177
R$ 2,8580
R$ 3,4500
R$ 3,3730
Ato Cotepe/PMPF Nº 26/2020
R$ 4,5043
R$ 6,3810
R$ 2,8795
R$ 3,5712
R$ 3,4918
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ICMS 16/08 - 31/08/2020 R$ 1,3624
R$ 1,9275
R$ 0,4573
R$ 0,5175
R$ 0,5060
ICMS 01/09 - 15/09/2020 R$ 1,3963
R$ 1,9781
R$ 0,4607
R$ 0,5357
R$ 0,5238
Diferença+ R$ 0,0340
+ R$ 0,0506
+ R$ 0,0034
+ R$ 0,0182
+ R$ 0,0178

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.