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Presidente do Minaspetro cobra solução para o alto PMPF dos combustíveis em reunião com o governo

07/04/2021

Fonte: Minaspetro

Ao longo dos últimos meses, a Revenda de combustíveis em Minas Gerais acompanhou com apreensão a escalada do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado como base para cobrança das alíquotas de ICMS nos combustíveis. Em comparação com abril de 2020, o imposto estadual na gasolina subiu cerca de R$ 0,35 centavos, por exemplo.

O Minaspetro manifestou em diversas oportunidades a indignação da instituição e dos revendedores com os seguidos aumentos na tributação estadual dos combustíveis, ressaltando que a Revenda é prejudicada diante da redução no fluxo de consumidores e a maior demanda de capital de giro em um mercado já sufocado pela crise instalada no país.

Outro grande problema relacionado aos aumentos de impostos estaduais nos combustíveis é a diferença tributária entre estados, que prejudica sensivelmente revendedores em cidades que fazem fronteira com estados onde o ICMS é menor.

Ciente das demandas do Sindicato, o governo do estado recebeu, na tarde desta terça-feira (6), na Cidade Administrativa, o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, para uma reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto.

Em pauta,  a cobrança do Minaspetro por alternativas que tornem o cálculo do PMPF dos combustíveis no estado mais transparente. As demandas foram bem recebidas pelos secretários, que entenderam a legitimidade do pleito, principalmente em um momento delicado para o segmento empresarial em todo o país.

Eles ressaltaram que a metodologia do PMPF é defina pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e que, no momento, não há autonomia para alterar a forma de cálculo, tampouco promover – mesmo que temporariamente – o congelamento do PMPF dos combustíveis no estado, conforme solicitado pelo Sindicato em cartas enviadas ao governador Romeu Zema.

Os representantes do governo asseguraram que vão encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) um pedido para que a metodologia de cálculo do PMPF seja mais transparente, refletindo, de fato, os valores médios dos preços dos combustíveis revendidos no estado.

Com isso, a expectativa do Minaspetro é que haja uma redução no PMPF dos combustíveis, uma vez que ao utilizar a metodologia de média ponderada ao invés de média simples o preço usado como referência para cobrar o ICMS tende a refletir com mais precisão a realidade do setor de combustíveis.

O Sindicato informará aos revendedores novidades relacionadas ao tema. Fique ligado nos canais de comunicação do Minaspetro.