A alta do preço do petróleo é o centro do debate não só no Brasil como no mundo. Vários países tentam encontrar alternativas para contornar o aumento dos custos que termina no bolso do consumidor. No Brasil, as medidas envolveram redução de impostos (corte do PIS e Cofins para diesel importado) e uma tentativa do governo federal de incluir os Estados no corte do ICMS. Até agora, no entanto, a adesão tem sido fraca.
No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, lembra que as soluções são sempre parecidas independentemente do governo. O roteiro já é conhecido e inclui o corte do ICMS para aliviar o preço na bomba. A cena não é nova. Em momentos de pressão inflacionária, especialmente em anos eleitorais, o imposto estadual se torna alvo preferencial por ser uma peça visível e de fácil comunicação, diz a Duquesa.
Segundo ela, o mesmo movimento foi observado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio a um cenário internacional turbulento marcado pelos efeitos da pandemia e pela Guerra da Ucrânia, que elevou os preços do petróleo. Naquele momento, a pressão sobre o ICMS resultou em mudanças legais aprovadas pelo Congresso, que buscaram reduzir a carga tributária sobre combustíveis considerados essenciais. As medidas tiveram impacto real, mas também geraram forte reação dos Estados, culminando em disputas judiciais e acordos de compensação.
Agora, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o contexto internacional volta a pressionar os preços da energia, e o apelo aos governadores ressurge.
“Quando um tema assim chega na vida real, a política, especialmente em ano eleitoral, entra em modo desespero. Só que agora existe uma diferença muito importante em relação a 2022: o espaço para manobra é muito menor. Boa parte do que dava para fazer naquela frente mais visível foi feita lá atrás”, diz a colunista.
No entanto, reduzir o ICMS não é uma decisão simples para os Estados. A medida implica perda de arrecadação e envolve cálculos fiscais e políticos, especialmente em um ambiente também marcado por disputas eleitorais regionais. No fim, o ciclo se repete porque reflete uma dinâmica estrutural: quando o combustível sobe, a pressão recai sobre governos em todas as esferas. “Ninguém quer parecer indiferente quando a gasolina e o diesel estão pesando no bolso da população.”
