A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa que concede subsídio à comercialização do óleo diesel. A medida foi proposta pelo governo federal na última semana como uma maneira de mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis.
Os termos de adesão apresentados pela Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências. O prazo de adesão ao programa se encerrou no último dia 31 de março.
Algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, não manifestaram o desejo de aderir ao programa. Em nota, a reguladora ainda informou que outras empresas, não identificadas, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.
A proposta do governo federal prevê a concessão de subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasileiro. O governo deve pagar R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor que será dividido entre União e Estados – R$ 0,60 para cada.
Na última terça-feira (31), O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), fecharam o acordo sobre o subsídio. A medida terá caráter excepcional e temporário, buscando assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país.
O governo de Minas Gerais confirmou que vai aderir ao plano, afirmando que ele garante maior equilíbrio federativo, segurança jurídica e efetividade na resposta ao cenário de abastecimento. “Minas optou por aderir ao programa, reforçando o compromisso com a preservação da atividade econômica, a continuidade dos serviços e a proteção do consumidor”, disse.
Preço do diesel disparou 24%
O preço do diesel no Brasil disparou 24% desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no dia 28 de fevereiro. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base na fiscalização de milhares de postos espalhados pelo país, o valor médio do litro S500 saiu de R$ 6,03 para R$ 7,45.
A crise no setor ocorre em meio a disparada no preço do petróleo, com o barril sendo negociado por mais de US$ 100 – antes da guerra a média era de US$ 70. A volatilidade é causada tanto pelos ataques a países produtores do golfo pérsico, quanto pelo controle do Irã no Estreito de Ormuz, por onde passam 20% de toda a produção global da commodity.
Na semana do dia 28 de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel bombardearam Teerã, capital do Irã, o preço médio do Diesel S10 era encontrado a R$ 6.09 por litro. Desde então, o combustível teve um aumento expressivo, chegando a uma média de R$ 7,57 nesta semana, um avanço de 24,30%.
