📷Foto: Pedro Kirilos/Estadão
A popularidade no Brasil do fim da escala seis por um e da redução da jornada de trabalho reflete, para o economista Samuel Pessôa (BTG Pactual e FGV-IBRE), uma sociedade que valoriza pouco o trabalho e mostra preferência por mais lazer em detrimento de crescimento econômico.
Ele ressalva que essa escolha é legítima e pode ser vista até como racional, já que o desempenho econômico do País foi medíocre nas últimas quatro décadas.
“Isso significa aceitar essa mediocridade que nós somos, avaliar que não conseguimos ser muito diferentes disso, que este é o nosso estado estacionário, que não somos o país do futuro; o futuro já chegou e somos assim, e, dentro disso, o melhor é ter mais lazer”, sintetiza o economista.
Ele coloca a discussão sobre o fim da escala seis por um e a redução da jornada de trabalho dentro do contexto maior de “toda uma agenda do progressismo brasileiro que é muito compensatória e não visa ganhos de produtividade”.
O economista menciona Ricardo Paes de Barros e Laura Machado, especialistas em política social do Insper. Na interpretação de Pessoa, a pesquisa recente da dupla pode levar a uma visão crítica das políticas sociais no Brasil, no sentido de que são reativas e compensatórias, e desvalorizam o trabalho.
Machado inclusive defendeu o abono salarial – que muitos economistas pensam que deveria acabar – em coluna recente na Folha de São Paulo, porque esse programa é uma política de incentivo ao trabalho dos mais pobres.
Assim, se há 30 anos a pobreza brasileira era por insuficiência de renda, hoje ela é caracterizada pela falta de renda do trabalho. “Na construção do nosso ‘welfare state’ caminhamos na direção de políticas que não se vinculam ao mercado de trabalho, não o valorizam”, diz Pessoa. Muitas delas inclusive encarecem o contrato de trabalho e estimulam a informalidade e até o não-trabalho, acrescenta.
Para o economista, “na longa hegemonia progressista brasileira, desde o governo FHC, há certo desprestígio do trabalho”.
Isto, por sua vez, pode ainda estar associado à herança escravagista do País. Mas é uma visão equivocada, na opinião de Pessôa, já que o mercado de trabalho moderno brasileiro nada tem a ver com escravidão, e as condições de trabalho no Brasil não são piores do que as dos países em geral. O setor privado é relativamente moderno ehá uma Justiça do Trabalho atuante.
“Podemos discutir a escala seis por um, mas o contrato de trabalho de quem está nessa escala não é algo equivalente à escravidão”, diz Pessôa.
Ele observa que não existe obrigação de se trabalhar na escala seis por um, já que há negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. “Mas a gente quer colocar [o fim da escala seis por um e a redução da jornada de trabalho] na Constituição”, aponta.
Segundo Pessôa, no nível de desenvolvimento e de renda per capita do Brasil, a prioridade de reduzir jornada e proibir a escala seis por um é típica de uma sociedade que desvaloriza o trabalho. Assim, nos países que, no pós-guerra, conseguiram sair da armadilha de renda média e ficar ricos, principalmente asiáticos, trabalha-se mais que no Brasil com jornadas e escalas de trabalho duríssimas (especialmente na “decolagem” rumo ao padrão das nações avançadas). A redução de jornada e outras flexibilizações do regime de trabalho ocorrem já num nível de renda per capita e de produtividade do trabalho muito mais alto que o brasileiro, conclui o economista.
