O texto prevê redução do preço da gasolina e do diesel ao consumidor final, após a alta do petróleo no mercado internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio, que impactou os preços dos combustíveis nos postos. Para viabilizar a redução, o governo pagará uma subvenção econômica a produtores e importadores, compensando a diminuição de tributos como PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre gasolina e diesel. O Congresso Nacional terá até 11 de julho para analisar a medida.
