Foto: Levy Guimarães/O TEMPO Brasília
O governo federal vai propor o aumento da porcentagem mínima da mistura do etanol anidro à gasolina de 30% para 32%, anunciou nesta terça-feira (9/6) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do setor.
A medida será submetida à análise do Conselho Nacional de Energia Elétrica (CNPE). A próxima reunião do órgão, que é interministerial e assessora a Presidência da República, deve ser agendada em até 15 dias, de acordo com Silveira.
“É um termo fundamental para a circulação energética, para a descarbonização, para aumentar ainda mais a mistura do etanol anidro na gasolina e poder, com isso, nos tornar autossuficientes, deixando de ser necessária a importação de gasolina e, com isso, minimizando os impactos também da guerra”, afirmou o ministro.
A mudança valeria apenas para a gasolina e não afetaria outros combustíveis, como o diesel e o querosene de aviação. A atual regra de mistura, chamada de E30, passou a valer em 2025, após a sanção da lei do “Combustível do Futuro”. Alexandre Silveira estima que a nova regra pode reduzir a importação de gasolina em 450 milhões de litros por ano.
“Sabemos que podemos ir até E35 (35% de etanol), mas os estudos técnicos necessários para se avançar na mistura nos permitem ir até o E32”, complementou o ministro.
A medida faria parte de um pacote de ações do governo para frear a alta nos preços dos combustíveis e mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio, que tem pressionado o preço do barril de petróleo no mercado internacional. A ela, se juntam subsídios da União e dos estados em impostos sobre a gasolina e o diesel.
Também está em discussão no governo Lula a elevação da mistura do biodiesel no diesel, que poderia passar de 15% para até 25%. A mudança está em estágio de testes.
Participaram da reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira:
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
- Miriam Belchior, ministra da Casa Civil da Presidência da República
- Dario Durigan, ministro da Fazenda
- André de Paula, ministro da Agricultura e Pecuária
- Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
- Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
- Renato Cabral Dias Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
- Carlos Ubiratan Garms, presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)
- Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-deAçúcar e Bioenergia (UNICA)
- Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan
- José Francisco de Fátima Santos, presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA)
- Éder Lopes, diretor-executivo da Inpasa
- Marcelo Castelli, presidente do Conselho de Administração da Copersucar
- Robert Lyra, presidente da Delta Sucroenergia
- Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM
- Otávio Lage de Siqueira Filho, diretor-presidente da Jalles
- José Bolivar de Melo Neto, presidente do Grupo Japungu
- Mário Campos, presidente da SIAMIG Bioenergia
- Jorge Toledo Florêncio, presidente do Conselho do Sindaçúcar e Álcool de Alagoas e representante da Usina Serra Grande
- Renato Cunha, vice-presidente da Bioenergia Brasil e Presidente do SINDAÇÚCAR-PE
- André Rocha, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás