Foto: MPMG / Divulgação
Mais da metade dos postos de combustíveis fiscalizados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) apresentou irregularidades durante uma operação realizada entre os dias 22 e 26 de junho em nove cidades do estado.
Ao todo, foram vistoriados 42 postos revendedores nos municípios de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. Desses, 21 estabelecimentos foram autuados e três interditados.
Em Presidente Olegário, a fiscalização identificou vício de qualidade na gasolina comum. O posto foi autuado, teve uma amostra do combustível coletada para análise e o bico de abastecimento interditado cautelarmente.
Já em Fervedouro, um posto foi interditado após a constatação de problemas na qualidade do etanol. O tanque do combustível também foi interditado.
Na comarca de Monte Azul, os fiscais encontraram um caso de vício de quantidade, conhecido popularmente como “bomba baixa”, quando o consumidor recebe menos combustível do que o volume indicado na bomba. O equipamento foi interditado.
Durante as inspeções, as equipes verificaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, além do cumprimento das normas de defesa do consumidor e das regras estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as principais irregularidades encontradas estão problemas em termodensímetros das bombas de etanol, uso de medidas-padrão de 20 litros sem selo válido do Inmetro, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, descumprimento das regras de precificação, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ausência de documentos obrigatórios, omissão sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca e quadros de aviso obrigatórios apagados ou com informações inadequadas.
Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações têm como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista, orientar os fornecedores para a correção das irregularidades e adotar medidas administrativas quando forem constatadas infrações que possam comprometer os direitos dos consumidores.
