Foto: José Cruz/Agência Brasil
A portaria do governo federal que reduzia em R$ 0,44 o litro da gasolina perde validade a partir desta quinta-feira (10/9). A medida, um paliativo contra a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, vinha ajudando a conter o preço do combustível desde maio deste ano. Agora, com seu fim, o combustível ficará automaticamente mais caro nos postos?
Na tarde desta quarta-feira (9/9), o govero federal assinou um decreto para garantir que não. A nova medida reduz em R$ 0,63 o PIS/Cofins da gasolina. Ela também inclui o etanol, que terá um isenção total dos tributos federais, de R$ 0,19.
Antes mesmo do anúncio oficial, analistas do mercado concordavam que o fim da Medida Provisória 1.358/26 na quinta-feira não levaria a um aumento dos preços na bomba devido a uma série de ações do governo.
No final do último mês, foi aprovada a Lei Complementar (LC) 235/26, originada do PLP dos Combustíveis. Ela permite que o governo federal corte tributos federais sobre os combustíveis para minimizar o impacto de choques energéticos globais.
Na prática, portanto, o motorista não deve experimentar um aumento do preço da gasolina, analisa o economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) Eric Gil Dantas. “O instrumento já existe, o LC 235/26. Vai trocar subvenção (a MP) por subsídio (a LC 235/26). Sendo assim, não deve impactar os preços da gasolina”, diz ele.
Uma subvenção é uma ajuda financeira direta do governo à cadeia dos combustíveis. Nesse caso, um desembolso para produtores e importadores de gasolina. Já um subsídio é um termo mais amplo e descreve desde subvenções a outras medidas, como a redução de tributos prevista pela Lei Complementar.
O diretor comercial da Valêncio Consultoria Combustíveis, Murilo Genari Barco, também projeta que os preços da gasolina serão mantidos. “O governo deve utilizar o PLP dos combustíveis para isentar o PIS/Cofins da gasolina no mesmo valor, zerando assim o impacto de uma possível alta. Não acredito em aumento. Ainda mais olhando para o cenário político. Tudo isso deve ser feito até o final da noite”, avalia.
O governo federal também publicou, nesta quarta, a MP 1.389, que libera R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis fósseis. A maior parte do valor – R$ 5,6 bilhões – é direcionada ao diesel. O movimento ocorre no mesmo dia em que o preço do barril de petróleo voltou a ultrapassar US$ 100 devido à guerra no Oriente Médio.
Em Belo Horizonte, o preço médio da gasolina aumentou quase 4,9% de agosto a setembro. Ele passou de R$ 6,03 para R$ 6,32 nesse período, segundo levantamento do site de pesquisa Mercado Mineiro. No mesmo período, o etanol aumentou 12,8% e foi de R$ 3,66 para R$ 4,13.
