Um dos postos fiscalizados, localizado no Rio Comprido, na Zona Norte do Rio, operava com o CNPJ impedido — Foto: Divulgação
Sete postos de combustíveis foram fechados na manhã desta quarta-feira (16) durante uma operação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da Secretaria Estadual de Fazenda. De acordo com os agentes, os estabelecimentos fiscalizados funcionavam de forma irregular em bairros das zonas Norte e Oeste da cidade.
Um empresário foi preso em flagrante por suspeita de adulteração de combustível em Santa Cruz. O preso é dono de um posto na Zona Oeste. O nome dele não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.
A operação fiscalizou postos nos bairros do Rio Comprido, Irajá, Bangu e Santa Cruz. De acordo com os investigadores, todos apresentavam algum tipo de irregularidade.
Entre os problemas encontrados estão ausência de alvarás, irregularidades em bombas de combustível e indícios de adulteração dos produtos vendidos aos consumidores.
Dinheiro apreendido e CNPJ irregular
Um dos postos fiscalizados, localizado na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido, na Zona Norte, de acordo com os investigadores, operava com o CNPJ impedido. Durante a vistoria, agentes analisaram documentos, bombas de combustível e máquinas de cartão. Os fiscais também ouviram o responsável pelo posto.
No local, foi apreendida uma quantia em dinheiro vivo. O valor ainda estava sendo contabilizado pelas equipes.
Força-tarefa mira rede de postos irregulares
Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), o promotor Décio Alonso, a operação desta quarta é apenas o primeiro passo de uma série de fiscalizações que serão realizadas em todo o estado.
“Esse é o primeiro evento de uma série de ações que vão acontecer em vários postos que estão em desconformidade no estado”, afirmou.
Décio Alonso afirmou ainda que a Secretaria de Fazenda identificou quase 2 mil postos em situação irregular no estado. Parte deles se regularizou após a publicação de um edital, mas centenas continuam fora das normas e seguem sendo monitorados.
O Ministério Público informou que a investigação aponta para a atuação de grupos organizados no setor de combustíveis. Segundo as autoridades de segurança, postos irregulares são frequentemente utilizados para lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e fraudes fiscais.
Ainda segundo o promotor, os consumidores podem consultar a situação dos estabelecimentos por meio de um aplicativo lançado pela Secretaria Estadual de Fazenda em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL), que informa quais postos estão regularizados.
