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ANP, Sefaz e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Minas Gerais

11/10/2016

Fonte: ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na última semana (3 a 7 de outubro) duas forças-tarefa em Minas Gerais, ambas em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MG) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), para combater irregularidades em postos de combustíveis e de GLP (gás de botijão). Na semana anterior, os três órgãos já haviam fiscalizado postos em outras regiões do Estado.

Uma das operações ocorreu nos municípios de Poços de Caldas e Divisa Nova, com fiscalização de nove postos no total. A ação resultou em uma interdição em Divisa Nova, por armazenamento e comercialização de GLP (gás de cozinha) sem autorização da ANP, com apreensão de 50 botijões de 13 kg (38 cheios e 12 vazios).

Na mesma cidade, houve autuações também por irregularidades em placa de preços e por extintores de incêndio vencidos. Já em Poços de Caldas, a equipe lavrou três autos de infração, por irregularidades em placas de preços e adesivo obrigatório contendo CNPJ do posto.

A segunda força-tarefa ocorreu nos municípios de Monte Santos de Minas, Passos e São Sebastião do Paraíso, com fiscalização de 14 postos. A operação resultou em um auto de infração por irregularidades em painel de preços no município de Passos.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.