Serviços
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Arbitragem
Modelo de Placa Minaspetro – Decreto 10.634 (PDF)
CNPJs ICMS energia elétrica
Edital da Eleição de Diretoria 2026/2030
Passo a passo para atualização DCOMP – Orientações – RFB
Fenepospetro – 2025/2026
CCT Abadia dos Dourados, Água Cumprida, Araguari, Araporã, Arapuá 2023 – 2025
CCT Juiz de Fora 2023 – 2025
CCT Muriaé 2023 – 2025
CCT Poços de Caldas 2023 – 2025
CCT BH 2023 – 2025 Adendo 1
CCT Curvelo 2023 – 2025 Adendo 1
CCT – Uberaba 2023-2025 Adendo 1
Feriados 2025
TUTORIAL SIMPLIFICADO DE AUXÍLIO AO ACESSO NO SUPER SAPIENS 2
Manual de Exibição de Preços
CCT 2023-2025 1º ADENDO SINTRACOMP UBERLÂNDIA
CCT 2023-2025 1º ADENDO_SITRAMICO
CCT 2023-2025 1º_ADENDO SINTRACOMP UBERABA
Recomendação Eleitorial nº 8 – Esmeraldas
Manual Metrológico
Manual da Folha de Pagamento
Quadro Resumo – MP 1.227_2024
CCT 2023-2025 FENEPOSPETRO
Planilha de Comprovação de atendimento às boas práticas previstas na Res ANP 968/24
CCT 2023-2025 TRIÂNGULO MINEIRO
CCT 2023-2025 BH
CCT 2023-2025 CURVELO
CCT 2023-2025 JUIZ DE FORA
CCT 2023-2025 MURIAÉ
CCT 2023-2025 POÇOS DE CALDAS
CCT 2023-2025 UBERABA
Relatório Jogue Limpo 2023
Feriados 2024
Planilha RAPP 2024
Nota Técnica – Abimaq
Notificação extrajudicial ICMS – LC 194 Distribuidoras
Procuração – ICMS-ST – Gasolina – Redução de 31% para 18% – Representação distribuidoras
Passo a passo DCOMP
Publicação AGE – Sindicatos laborais – 24/10/23
Publicação AGE – Sindicatos laborais
Modelo de Placa Minaspetro – Decreto 10.634 (PowerPoint)
CCT SINTRACOMP UBERLÂNDIA 2023-2025
CCT SINTRACOMP UBERABA 2023-2025
CCT 2023-2025 SITRAMICO
Cidades Delegacia Fiscal de Governador Valadares
Boletos Set 23
Modelo de telegrama a ser enviado à distribuidora em caso de falta de produto
Planilha apuração créditos de diesel
Boletos Agosto 2023
Boletos Julho 2023
Boletos Junho 20
Informe Receita Operação Inflamável
Boletos Junho 2023
InfoHouseBH
Modelo Notificação – Atraso pagamento – constituição em mora – Contrato Credenciamento
Planilha – Cálculo ICMS LC 194
Boletos Maio 2023
TERMO DE ADESÃO LC 192 DIESEL
Boletos Abril 2023
Notificação Extrajudicial – Escritórios de apuração créditos Pis Cofins
Boletos Março 2023
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 23/01 à 27/01/2023
Termo de Adesão RAPP 2023
Circular nº 2/2023 – Relação dos feriados nacionaos e locais para o ano de 2023
Circular nº 1/2023 – Notificação da Receita Federal sobre apuração dos créditos de Pis Cofins
Boletos Fevereiro 2023
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 16/01 à 20/01/2023
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 02/01 à 06/01/2023
Boletos Janeiro 2023
CCT 2021-2023 Fenepospetro 1º Adendo
CCT 2021-2023 POÇOS DE CALDAS 1º Adendo
CCT Belo Horizonte – 2021-2023
CCT Uberaba e região – 2021-2023
CCT Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – 2021-2023
CC Muriaé e região – 2021-2023
CCT – Juiz de Fora e região – 2021-2023
CCT Curvelo e região – 2021-2023
Boletos Dezembro 2022
Circular Nº 9 – Restituição das contribuições ao PIS e à COFINS – Recomendações
Circular nº 8 – Ação coletiva crédito Pis Cofins para operações comerciais do diesel, GLP e querosene de aviação (Mandado de Segurança nº 1009963-86.2022.4.06.3800 em trâmite perante a 7ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte)
Modelo de Ofício CREA – negativa de apresentação de documentos
Modelo de Ofício CREA – apresentação de documentos
Boletos Novembro 2022
Relação de postos isenção Taxa de Incêndio
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 10/10 à 14/10/2022
CCT 2021/2023 – Sitracomp-MG (Uberlândia)
CCT 2021/2023 Sitramico-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Pauta CCT 2021/2023
Boletos Outubro 2022
Boletos Setembro 2022
Boletos Agosto 2022
Placa Decreto 11.121/2022
Tabela de produtos e preços Salgados Tia Eliana
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 20/06 à 24/06/2022
Boletos Julho 2022
Modelo de placa – Exposição ao benzeno
CCT 2021/2023 – Uberaba
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 16/05 à 20/05/2022
Boletos Junho 2022
CCT 2021/2023 – Fenepospetro
Adendo CCT BH 2021/2023
CCT 2021/2023 – Muriaé
Boletos Maio 2022
CCT 2021/2023 – Triângulo Mineiro
CCT 2021/2023 – Poços de Caldas
CCT 2021/2023 – Juiz de Fora
CCT 2021/2023 – Curvelo
CCT 2021/2023 – Belo Horizonte
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 28/03 à 01/04/2022
Boletos Abril 2022
Instruções técnicas Wayne – Mudança no display
Boletim Técnico Wertco – mudança do display
Boletim Técnico Gilbarco – mudança do display
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 28/02 à 04/03/2022
Boletos Março 2022
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 14/02 à 18/02/20212
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 07/02 à 11/02/20212
Tabela de Classificação Fiscal de mercadorias
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária – 07/03
Circular nº 3 03/02/2022
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 17/01 à 21/01/20212
Boletos Fevereiro 2022
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 10/01 à 14/01/20212
Convenção Coletiva 2022 – Sintracomp de Uberaba (Lubrificantes)
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 03/01 à 07/01/20212
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 27/12 à 30/12/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 20/12 à 23/12/2021
Boletos Janeiro 2022
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 13/12 à 17/12/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 06/12 à 10/12/2021
Apresentação eSocial – Ocupacional
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 29/11 à 03/12/2021
Publicação Edital de Convocação – DOE
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 22/11 à 26/11/2021
Publicação Jornal Impresso – Assembleia Geral Extraordinária
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação para julgamento das impugnações de chapas eleitorais
Boletos Dezembro 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 08/11 à 12/11/2021
Guia Resolução nº 858 da ANP
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 25/10 à 29/10/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 18/10 à 22/10/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 38/2021
Boletos Novembro 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 11/10 à 15/10/2021
Prorrogação prazo chapas – Super Notícia
Publicação chapa 2021 – Super Notícia
Publicação chapa 2021
AGE 2020
Edital prestação de conta 2020
Prorrogação Edital eleições Minaspetro 2022/2026
Edital eleições Minaspetro 2022/2026
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 20/09 à 24/09/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 35/2021
Boletos Outubro 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 13/09 à 17/09/2021
Edital eleições Minaspetro 2022/2026
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 06/09 à 10/09/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 30/08 à 03/09/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 23/08 à 27/08/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 30/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 16/08 à 20/08/2021
PROposto Automação
Boletos Setembro 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 09/08 à 13/08/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 02/08 à 06/08/2021
Hiro Automação para Postos
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 26/07 à 30/07/2021
Ambratec Geologia e Engenharia
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 19/07 à 23/07/2021
Boletos Agosto 2021
Ato Cotepe/PMPF nº 25/2021
Guia Marca Própria
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 12/07 à 16/07/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 05/07 à 09/07/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 28/06 à 02/07/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 21/06 à 25/06/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 22/2021
Boletos Julho 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 14/06 à 18/06/2021
B&S Construções e Participações
Linx Sistemas
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 07/06 à 11/06/2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Triângulo Mineiro – 2019-2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 31/05 à 04/06/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 24/05 à 28/05/2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Curvelo – 2019-2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Sinpospetro / Poços de Caldas – 2019-2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Muriaé – 2019-2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Sintraposto Juiz de Fora – 2019-2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 17/05 à 21/05/2021
Boletos Junho 2021
Ato Cotepe/PMPF nº 18/2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Fenepospetro – 2019-2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – Sindpetro-Uberaba – 2019-2021
Circular nº 07/05/2021
Primeiro Adendo Convenção Coletiva – SINPOSPETRO-BH – 2019-2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 10/05 à 14/05/2021
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO MP 1045
Modelo Contrato Individual – redução de jornada e salário 70% – MP 1045
Modelo Contrato Individual – redução de jornada e salário 50% – MP 1045
Modelo Contrato Individual – redução de jornada e salário 25% – MP 1045
Ato Cotepe/PMPF nº 17/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 26/04 à 30/04/2021
Boletos Maio 2021
Circular nº 06/05/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 19/04 à 23/04/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 12/04 à 16/04/2021
Circular nº 05/04/2021
Boletos Maio 2021
Ato Cotepe/PMPF nº 14/2021
Circular nº 04/04/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 05/04 à 09/04/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 12/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 29/03 à 01/04/2021
Circular nº 03/03/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 22/03 à 26/03/2021
Modelo de Placa Minaspetro (APPs) PowerPoint – Decreto 10.634
Modelo de Placa Minaspetro (S/preenchimento) PowerPoint – Decreto 10.634
Ato Cotepe/PMPF nº 09/2021
Modelo de Placa Minaspetro (S/preenchimento) – Decreto 10.634
Modelo de Placa Minaspetro (APPs) – Decreto 10.634
Boletos Abril 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 15/03 à 19/03/2021
Windbanner – CemigS!M
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 08/03 à 12/03/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 01/03 à 05/03/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 22/02 à 26/02/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 15/02 à 19/02/2021
Modelo de ofício – Funcionamento de postos durante a Onda Roxa
Modelo de aviso – Incidência de PIS/Cofins no Diesel
Ato Cotepe/PMPF nº 07/2021
Telemed
Ato Cotepe/PMPF nº 06/2021
Vende-se Totem/ PC
Boletos Março 2021
Estatuto Minaspetro – 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 08/02 à 12/02/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 01/02 à 05/02/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 18/01 à 22/01/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 11/01 à 15/01/2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 04/01 à 08/01/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 04/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 02/2021
Ato Cotepe/PMPF nº 01/2021
Termo de adesão RAPP 2022
Planilha referente ao serviço de preenchimento RAPP 2022
Circular nº 02/01/2021
Boletos Fevereiro 2021
Circular nº 01/01/2021
Comunicado sobre o Sistema MTR-MG no 21 (21-12-2020)
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 28/12 à 30/12/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 21/12 à 23/12/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 36/2020
Boletos Janeiro 2021
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 14/12 à 18/12/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 07/12 à 11/12/2020
Circular nº 20/12/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 35/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 30/11 à 04/12/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 23/11 à 27/11/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 34/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 16/11 à 20/11/2020
Boletos Dezembro 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 09/11 à 13/11/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 33/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Outubro de 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 02/11 à 06/11/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 26/10 à 30/10/2020
Primeiro Termo Aditivo Convenção Coletiva 2019/2021 – Sintracomp Uberlândia
Primeiro Termo Aditivo Convenção Coletiva 2019/2021 – Sintracomp Uberaba
Primeiro Termo Aditivo Convenção Coletiva 2019/2021 – Sitramico
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 16/10 à 23/10/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 31/2020
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sindicato de Curvelo e Região
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sinpospetro-BH
Boletos Novembro 2020
Informativo Minaspetro – Processo CADE
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sintraposto (Juiz de Fora e Região)
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 12/10 à 16/10/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 05/10 à 09/10/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 30/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Setembro de 2020
Relação de associados – ano de 2004
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 28/09 à 02/10/2020
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sinpospetro/Poços
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 21/09 à 25/09/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 28/2020
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sindicato de Muriaé e Região
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sindicato do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Convenção Coletiva 2019/2021 – Fenepospetro
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 14/09 à 18/09/2020
Convenção Coletiva 2019/2021- SINDPETRO-UBERABA/MG
Boletos Outubro 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 07/09 à 11/09/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 27/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 31/08 à 04/09/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Agosto de 2020
Circular nº 19/09/2020
Circular nº 18/09/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 24/08 à 28/08/2020
Carta da Fecombustíveis ao Minaspetro
Ato Cotepe/PMPF nº25/2020
Boletos Setembro 2020
DECRETO Nº 10.470
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 17/08 à 21/08/2020
Cartilha orientativa para postos de combustíveis – IPEM-MG
Revenda Contábil
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 10/08 à 14/08/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 25/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 03/08 à 07/08/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Julho de 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 27/07 à 31/07/2020
Protocolos BPF – Abrasel
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 20/07 à 24/07/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 23/2020
Modelo de Contrato Individual – Redução de jornada e salário – Lei 14020
Acordo Individual de Teletrabalho
Boletos Agosto 2020
Termo de prorrogação de suspensão de contrato
Termo de prorrogação de redução de jornada e salário
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 13/07 à 17/07/2020
Programa Recupera – Termos e Condições
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 06/07 à 10/07/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Junho de 2020
Circular nº 17/07/2020
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE n. 2.975/2020
DECRETO Nº 10.422
Ato Cotepe/PMPF nº 22/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 29/06 à 03/07/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Junho de 2020
LEI Nº 14.020
Pacto Setorial Emergencial – COVID-19
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 22/06 à 26/06/2020
Ato Cotepe/PMPF nº19/2020
Boletos Julho 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 12/06 à 19/06/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 08/06 à 12/06/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 17/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 01/06 à 05/06/2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Maio de 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 25/05 à 29/05/2020
Resolução nº 5.354/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 18/05 à 22/05/2020
Ato Cotepe/PMPF nº 15/2020
Boletos Junho 2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Abril de 2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Março de 2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Fevereiro de 2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Janeiro de 2020
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Dezembro de 2019
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 11/05 à 15/05/2020
Cartaz A4 – Campanha contra Exploração Infantil
Cartaz A2 – Campanha contra Exploração Infantil
Ato Cotepe/PMPF nº 14/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 04/05 à 08/05/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 27/04 à 30/04/2020
Ofício Circular SEI nº 1327/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 20/04 à 24/04/2020
Ato Cotepe PMPF nº12/2020
Boletos Maio 2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 13/04 à 17/04/202
Modelo sobre uso obrigatório de máscara em postos
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 06/04 à 09/04/2020
Ato Cotepe PMPF nº10/2020
Informativo Etanol Anidro e Hidratado – 30/03 à 03/04/2020
Modelo de comunicado ao Sindicato Laboral – MP 936/2020
Circular nº 16/04/2020
Manual do Empregador – Benefício Extraordinário Mensal (B.E.M)
Modelo de acordo individual para suspensão de contrato de trabalho – MP 936/2020
Modelo de acordo individual para redução de jornada de trabalho – MP 936/2020
Modelo de contrato Individual – redução de jornada e salário 70% – MP 936/2020
Circular nº 15/04/2020
Medida Provisória nº 936/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 23/03 à 27/03/2020
Decreto nº 17.308/2020 – Belo Horizonte
Posicionamento ALE – Pandemia COVID-19
Instrução Normativa IBAMA nº 12/2020
Deliberação nº 17/2020
Posicionamento Raízen/Shell – Pandemia COVID-19
Ato Cotepe PMPF nº09/2020
Modelo de ofício – Abertura de postos e lojas de conveniência
Circular nº 14/03/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 16/03 à 20/03/2020
Posicionamento Distribuidora Ipiranga – Pandemia COVID-19
Posicionamento BR Distribuidora – Pandemia COVID-19
Resolução ANP nº 812/2020
Circular nº 13/03/2020
Circular nº 12/03/2020
Boletos Abril 2020
Portaria Inmetro nº 101/2020
Medida Provisória nº 927/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/03 à 13/03/2020
Circular nº 11/03/2020
Circular nº10/03/2020
Circular nº09/03/2020
Circular nº08/03/2020
Mini cartilha de orientações sobre o coronavirus em postos de combustíveis
Ato Cotepe nº 08/2020
Mandado de Segurança – Fiscalização do CREA-MG
Informativo Etanol anidro e hidratado – 02/03 à 06/03/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 24/02 à 28/02/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 17/02 à 21/02/2020
Ato Cotepe nº 07/2020
Boletos Março 2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/02 à 07/02/2020
Circular nº 07/02/2020
Portaria nº 1.358/2019
Circular nº06/02/2020
Circular nº 05/02/2020
Ato Cotepe nº 05/2020
Arquivo de apresentação – Workshop Tributário no Minaspetro
Planilha RAPP 2022
Circular nº 04/02/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/01 à 31/01/2020
Modelo de requerimento – Remissão IPTU PBH
Informativo etanol anidro e hidratado – 20/01 à 24/01/2020
Minuta de resposta – Notificação CRT-MG
Ato Cotepe/PMPF nº03/2020
Decreto 47.799/2019
Circular nº03/01/2020
Circular nº02/01/2020
Circular nº 01/01/2020
Boletos Fevereiro 2020
Informativo etanol anidro e hidratado – 13/01 à 17/01/2020
Acórdão – Processo nº 5003431-57.2018.4.03.6126
Minuta de contra-notificação à Receita Federal
PASSO A PASSO – PROTOCOLO DE RESPOSTA AO AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/01 à 10/01/2020
Modelo de consulta à Receita Federal – Circular nº 23-12-2019
Passo a passo para consulta à Receita Federal – Circular nº 23-12-2019
Ato Cotepe nº01/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 30/12/2019 à 03/01/2020
Informativo Etanol anidro e hidratado – 23/12 à 27/12/2019
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Novembro de 2019
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Outubro de 2019
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Setembro de 2019
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Agosto de 2019
Tabela de custo médio dos combustíveis em Minas Gerais – Julho de 2019
Ato Cotepe nº 30/2019
Boletos Janeiro 2.020
Portaria Inmetro nº516-2019
Circular nº 24/12/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/12 à 13/12/2019
Circular nº 23/12/2019
Apresentação Mara Lúcia – Workshop sobre a notificação da Receita Federal
Apresentação Gustavo Nicolai – Workshop sobre a notificação da Receita Federal
Ato Cotepe nº 29/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 02/12 à 06/12/2019
Circular nº 22/12/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 25/11 à 29/11/2019
Ato Cotepe nº 28/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 18/11 à 22/11/2019
Boletos Dezembro 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/11 à 14/11/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/11 à 08/11/2019
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sitramico
Ato Cotepe nº 26/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 30/10 – 01/11/2019
Circular nº 21/11/2019
Passo a Passo – Adesão acordo energia Minaspetro
Ato Cotepe n°24/2019
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sintracomp Uberlândia
Convenção Coletiva 2019/2021 – Sintracomp Uberaba
Informativo Etanol anidro e hidratado – 21/10 – 25/10/2019
Boletos Novembro 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 14/10 – 18/10/2019
Circular nº 20/09/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 07/10 – 11/10/2019
Ato Cotepe nº 23/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 23/09 – 27/09/2019
Circular nº 18/09/2019
Ato Cotepe nº 22/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 16/06 – 20/09/2019
Boletos Outubro 2019
Convenção Coletiva 2018/2019 – Juiz de Fora
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/09 a 13/09/2019
Circular nº 17/09/2019
Circular nº 16/09/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 02/09 a 06/09/2019
Ato Cotepe nº 20/2019
Conteúdo Técnico – Decisão judicial limita efeitos do pagamento da Taxa Estadual de Incêndio
Informativo Etanol anidro e hidratado – 26/08 a 30/08/2019
Distribuidora Total
Boletos Setembro 2019
Portaria Inmetro nº 141/2019
Circular nº 15/08/2019
Ato Cotepe nº 19/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 19/08 a 23/08/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 12/08 a 16/08/2019
Ato Cotepe nº 18/2019
Cartilha de adequações – Notificações Coletivas para postos de combustíveis
Informativo Etanol anidro e hidratado – 29/07 a 02/08/2019
Circular nº 14/08/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/07 a 26/07/2019
Modelo de escala de Trabalho em posto de combustíveis
Ato Cotepe nº 17/2019
Circular Nº 13/07/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 15/07 a 19/07/2019
Boletos Agosto 2019
Pauta de Reivindicações – Sintracomp
Pauta de Reivindicações – Sitramico-MG
Informativo Etanol anidro e hidratado – 08/07 a 12/07/2019
Decisão TJMG – Lei dos dois dígitos no município de Teófilo Otoni
Ato Cotepe nº 16/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 01/07 a 05/07/2019
CIRCULAR Nº 12/07/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 24/06 a 28/06/2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Junho de 2019
Ato Cotepe Nº 15/2019
Boletos Julho 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 17/06 a 21/06/2019
Ato Cotepe Nº 13/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 10/06 a 14/06/2019
Resolução ANP nº 790/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/06 a 07/06/2019
Certidão de trânsito em julgado – Taxa Estadual de Incêndio
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Maio de 2019
Decreto nº47.629 – Página 2
Decreto nº47.629 – Página 1
Lei nº 22.805/17
Circular nº 11/06/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/05 a 31/05
Informativo Etanol anidro e hidratado – 20/05 a 24/05
Sentença do Mandado de Segurança – Taxa Estadual de Incêndio
Decisão TJMG – Taxa Estadual de Incêndio
Ato Cotepe Nº 12/2019
Circular nº 10/05/2019
Circular nº 09/05/2019
Boletos Junho 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 13/05 a 17/05
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/05 – 10/05/2019
Ato Cotepe Nº 11/2019
Ato Cotepe nº10/2019
Ato Cotepe Nº 09/2019
Ato Cotepe nº08/2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Abril de 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 29/04 – 03/05/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/04 – 26/04/2019
Boletos Maio 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 15/04 – 18/04/2019
Circular nº 08/04/2019
Resolução ANP Nº 780/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 08/04 – 12/04/2019
Ato Cotepe nº 07/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 01/04 – 05/04/2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Março de 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/03 – 26/03/2019
Proposta de novo estatuto do Minaspetro
Boletos Abril 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 18/03 – 22/03/2019
Ato Cotepe nº 06/2019
Circular nº 07/03/2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Fevereiro de 2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Janeiro de 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/03 – 15/03/2019
Convenção Coletiva 2018/2019 – Muriaé
Convenção Coletiva 2018/2019 – Uberaba
Resolução ANP nº 774/2019
Convenção Coletiva 2018/2019 – Poços de Caldas
Ato Cotepe nº 05/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/03 – 08/03/2019
Circular Nº 06/03/2019
Convenção Coletiva 2018/2019 – Belo Horizonte
Convenção Coletiva 2018/2019 – Fenepospetro
Convenção Coletiva 2018/2019 – Curvelo e região
Boletos Março 2019
Ato Cotepe nº 04/2019
Circular Nº 05/02/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/02 – 15/02/2019
RTI Soluções Inteligentes
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/02 – 08/02/2019
Ato Cotepe nº 03/2019
Resolução Nº 5.234
Perguntas e Respostas – Notificação coletiva do MTb
Planilha IBAMA 2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 28/01 – 01/02/2019
Circular nº 04/02/2019
CIRCULAR nº 03/02/2019
Ato Cotepe nº 02/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 21/01 – 25/01/2019
CIRCULAR Nº02/01/2019
CIRCULAR Nº01/01/2019
Boletos Fevereiro 2019
Modelo de NAD Indireta – Notificação Coletiva 2019
Modelo de Notificação Coletiva 2019 – SEM NAD indireta
Modelo de Notificação Coletiva 2019 – COM NAD indireta
Informativo Etanol anidro e hidratado – 14/01 – 18/01/2019
Informativo Etanol anidro e hidratado – 07/01 – 11/01/2019
Ato Cotepe nº01/2019
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Dezembro de 2018
Primeiro Adendo – Convenção Coletiva 2017/2019 – Sitramico
Convenção Coletiva 2017/2019 – Sitramico
Informativo Etanol anidro e hidratado – 31/12/2018 – 04/01/2019
Ato Cotepe nº24/2018
Ato Cotepe nº 23/2018
Boletos Janeiro 2019
Grupo Protege
CIRCULAR Nº38/12/2018
CIRCULAR Nº37/12/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 10/12 – 14/12/2018
Convenção Coletiva 2017-2018 – Curvelo e Região
Convenção Coletiva 2017-2018 – Fenepospetro
Convenção Coletiva 2017/2018 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Portaria nº 1.031/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/12 – 07/12/2018
Convenção Coletiva 2017/2018 – Uberaba
Convenção Coletiva 2017/2018 – Belo Horizonte
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Novembro de 2018
Ato Cotepe nº22/2018
Minaspetro: Portaria da Presidência nº 01, de 26 de novembro de 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 19/11 – 23/11/2018
Boletos Dezembro 2018
Modelo de Comunicado aos colaboradores sobre associação à entidade sindical
Informativo Etanol anidro e hidratado – 12/11 – 16/11/2018
Carta do presidente do Minaspetro aos revendedores e trabalhadores em postos de combustíveis
Ato Cotepe nº21/2018
Guia de documentação para apresentação aos órgãos fiscalizadores
Informativo Etanol anidro e hidratado – 05/11 – 09/11/2018
Convenção Coletiva 2017/2018 – Poços de Caldas
Informativo Etanol anidro e hidratado – 29/10 – 01/11/2018
Ato Cotepe nº20/2018
Ato Cotepe nº19/2018
Modelo de declaração de opção da taxa assistencial
Modelo de declaração de opção da contribuição sindical
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/10 – 26/10/2018
Circular Nº36/10/2018
Convenção Coletiva 2017/2018 – Juiz de Fora
Boletos Novembro 2018
Convenção Coletiva – Juiz de Fora
Portaria nº 486
Informativo Etanol anidro e hidratado – 08/10 – 11/10/2018
Ata de reunião na tentativa de fechar CCT
CIRCULAR Nº35/10/2018
CIRCULAR Nº34/10/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 01/10 – 05/10/2018
CIRCULAR Nº33/10/2018
CIRCULAR Nº32/10/2018
CIRCULAR Nº31/10/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Outubro de 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 24/09 – 28/09/2018
Ato Cotepe nº18/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 17/09 – 21/09/2018
Boletos Outubro 2018
Convenção Coletiva de Trabalho – 2017/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 10/09 – 14/09/2018
Ato Cotepe nº17/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/09 – 06/09/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/08 – 31/08/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Setembro de 2018
Ato Cotepe nº16/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 20/07 – 24/08/2018
Boletos Setembro 2018
Lei 11.121/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 13/07 – 17/08/2018
Ato Cotepe nº15/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/08 – 10/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 30/07 – 03/08/2018
SPC Brasil – Certificação Digital
Resi Solution
Medida Provisória Nº 847, de 31 de julho de 2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Agosto de 2018
Ato Cotepe nº14/2018
Acórdão Deferimento Cautelar – Lei dos dois dígitos em Oliveira
Acórdão Deferimento Cautelar – Lei dos dois dígitos em Belo Horizonte
Acórdão Deferimento Cautelar – Lei dos dois dígitos em Itabira
CIRCULAR Nº30/07/2018
CIRCULAR Nº29/07/2018
Circular nº 28/07/2018
Acórdão Deferimento Cautelar – Lei dos dois dígitos em Montes Claros
Informativo Etanol anidro e hidratado 23/07 a 27/07/2018
Apresentação Plumas Contábil – Workshop SPED Fiscal, Contábil e eSocial
Boletos Agosto 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado 16/07 a 20/07/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/07 a 13/07/2018
Ato Cotepe nº13/2018
Informativo etanol anidro e hidratado – 02/07 – 06/07/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Junho de 2018
Informativo etanol anidro e hidratado – 25/06/2018 – 29/06/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Julho de 2018
Instrução Normativa Ibama nº 12/2018
Instrução Normativa Ibama nº 11/2018
Ficha Técnica de Enquadramento (FTE)18-6 – IBAMA
Ato Cotepe nº 12/2018
Boletos Julho 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 18/06– 22/06/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/06– 15/06/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/06 – 08/06/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 28/05 – 01/06/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 21/05 – 25/05/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 14/05 – 18/05/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 07/05 – 11/05/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 30/04 – 04/05/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 23/04 – 27/04/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 16/04 – 20/04/2018
Instruções para solicitação de prazo – Procedimento Especial para a Ação Fiscal
Minuta do Termo de Compromisso – Procedimento Especial para a Ação Fiscal
Modelo de Cronograma para adequação das redes – Procedimento Especial para a Ação Fiscal
Circular nº 26/06/2018
Circular nº 25/06/2018
Ato Cotepe nº 11/2018
Ato Cotepe nº 10/2018
Portaria nº 760/2018 – Redução do preço do diesel
Circular nº 24/06/2018
Modelo de comunicado – Portaria MJ 760
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Maio de 2018
Circular Nº 23/06/2018
Circular nº 22/05/2018
Manual de recepção ao auditor-fiscal MTb – Circular nº21/05/2018
Circular nº21/05/2018
Circular nº 20/05/2018
Circular nº 19/05/2018
Minuta de resposta – CREA/MG
Circular nº 18/05/2018
Circular nº 17/04/2018
Circular nº 16/04/2018
Circular nº 15/04/2018
Portaria nº 735/2018 – Redução do preço do diesel
Boletos Junho 2018
Ato Cotepe nº 09/2018
Boletos Maio 2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Abril de 2018
Ato Cotepe nº08/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/04 – 13/04/2018
Composição dos combustíveis em MG – Março de 2018
Composição dos combustíveis em MG – Fevereiro de 2018
Circular nº14/04/2018
Circular nº 13/04/2018
Ato Cotepe nº07/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 02/04 – 06/04/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Março de 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 26/03 – 29/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 19/03 – 23/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 12/03 – 16/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 05/03 – 09/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 26/02 – 02/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 26/02 – 02/03/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 19/02 – 23/02/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 12/02 – 16/02/2018
Circular nº 12/03/2018
Circular nº 11/03/2018
Circular nº 10/03/2018
Ato Cotepe nº06/2018
Boletos Abril 2018
DECRETO Nº 27.048 DE 12 DE AGOSTO DE 1949
Decreto Nº 47.383
LBC Sistemas
Circular nº 09/03/2018
Circular nº 08/02/2018
Circular nº07/02/2018
Ato Cotepe nº05/2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Fevereiro de 2018
Apresentação SRT/MG – Dr. Thiago Leite
Palestra SRT/MG – Dra. Júlie Santos Teixeira
Ato Cotepe nº04/2018
Boletos Março 2018
Deliberação Normativa COPAM nº217/2017
Circular nº 06/02/2018
Circular nº 05/02/2018
Ato Cotepe nº03/2018
Banner de detalhamento de tributos incidentes na gasolina C – 2018
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Janeiro de 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/01 – 26/01/2018
Tabela de verificação de itens – Notificação coletiva MTb (PDF)
Tabela de verificação de itens – Notificação coletiva MTb
Circular nº 04/01/2018
Circular nº 03/01/2018
Ato Cotepe nº02/2018
Boletos Fevereiro 2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 15/01 – 19/01/2018
Tabela CTF-RAPP IBAMA – 2017/2018
CIRCULAR nº 02/01/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 08/01 – 12/01/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 01/01 – 05/01/2018
Circular nº 01/01/2018
Circular nº 33/12/2017
CARTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOTA FISCAL
Ato Cotepe nº1/2018
Informativo Etanol anidro e hidratado – 25/12 – 28/12/2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Dezembro de 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Novembro de 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Outubro de 2017
Decisão Cautelar – AÇÃO DIRETA INCONST. Nº 1.0000.17.109542-5/000
Boletos Janeiro 2018
Ato Cotepe nº24/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/12 – 15/12/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/12 – 08/12/2017
Ato Cotepe nº23/2017
Decreto nº 16.787 – Belo Horizonte
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/11 – 01/12/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 20/11 – 24/11/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 13/11 – 17/11/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/11 – 10/11/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 30/10 – 03/11/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 23/10 – 27/10/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 16/10 – 20/10/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 16/10 – 13/10/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 09/10 – 13/10/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 02/10 – 06/10/2017
LEI Nº 11.081 – Município de Belo Horizonte
Lei 5.013/17 – Município de Montes Claros
Circular nº 32/12/2017
Circular nº 31/12/2017
Modelo Banco de Horas – Lei 13467-2017
Modelo Contrato Intermitente – Lei 13467-2017
Modelo Contrato de Experiencia – Lei 13467-2017
Boletos Dezembro 2017
Ato Cotepe nº22/2017
Circular nº 30/11/2017
Circular nº 29/11/2017
Circular nº 29/11/2017
Circular nº 27/11/2017
Boletos Dezembro 2017
Ato Cotepe nº21/2017 – Retificação para Minas Gerais
Ato Cotepe nº21/2017
Ato Cotepe nº20/2017
Circular nº 26/11/2017
Circular nº 25/11/2017
Circular nº 24/11/2017
Circular nº 23/11/2017
Circular nº 21/10/2017
Circular nº 20/09/2017
Circular nº 19/09/2017
Circular nº 18/09/2017
Circular nº 17/09/2017
Plumas Contábil
Boletos Novembro 2017
Ato Cotepe nº19/2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Setembro de 2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 25/09 a 29/09/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 18/09 a 22/09/2017
Ato Cotepe nº 18/2017
Boletos Outubro 2017
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Poços de Caldas e Região
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Fenepospetro
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Belo Horizonte e Região
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Uberaba e Região
Pauta de reivindicações CCT 2017-2018 – Sintraposto (Juiz de Fora e Região)
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Agosto de 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Julho de 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Junho de 2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 11/09 a 15/09/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 04/09 a 08/09/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 28/08 a 01/09/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 14/08 a 18/08/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 21/08 a 25/08/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 14/08 a 18/08/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 31/07 a 04/08/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 24/07 a 28/07/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 17/07 a 21/07/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 10/07 a 14/07/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/07 a 07/07/2017
Formulário de Credenciamento – Parceria Minaspetro/Stone
Circular nº 16/08/2017
Ato Cotepe nº 17/2017
Boletos Setembro 2017
Ato Cotepe nº16/2017
Ato Cotepe nº15/2017
Banner – Detalhamento de tributos incidentes na gasolina C
Banner: “Basta! Aumentar impostos sobre os combustíveis não é a solução”
CARTA DE ESCLARECIMENTO MONOCROMÁTICO – EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NO ABASTECIMENTO
CARTA DE ESCLARECIMENTO COLORIDA – EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NO ABASTECIMENTO
CARTA DE ESCLARECIMENTO – EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NO ABASTECIMENTO
Nota Técnica BR Distribuidora
Parecer sobre a cobrança adicional de combustíveis fornecidos
Circular nº 15/08/2017
Boletos Agosto 2017
Restituição do ICMS ST e ICMS OP – Relação de Notas Fiscais de Saída
RESTITUIÇÃO DO ICMS ST e ICMS OP – RESUMO GERAL POR PRODUTO
PLANILHA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS ST e OP
Modelo de Requerimento de Restituição do ICMS-Substituição Tributária
Circular nº14/08/2017
Requerimento de parcelamento – PRD ANP
Resolução ANP nº.692/2017
Lei nº13467-2017 – Reforma Trabalhista
Resolução ANP nº688/2017
Circular nº 13/07/2017
Circular nº 12/07/2017
Ato Cotepe nº14/2017
Modelo de minuta de ofício – Alterações no procedimento de entrega dos relatórios do Precend
Ato Cotepe nº13/2017
Resolução ANP nº 688/2017
Listagem de postos com cadastro irregular no CTF/APP
Informativo Etanol anidro e hidratado – 26/06 a 30/06/2017
Edital de Convocação – AGE – SINTRACOMP
Edital de Convocação – AGE – SITRAMICOMG
Informativo Etanol anidro e hidratado – 19/06 a 23/06/2017
Ato Cotepe nº12/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 12/06 a 16/06/2017
Boletos Julho 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Maio de 2017
Circular nº 11/06/2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Abril de 2017
Tabela de formação do preço dos combustíveis em Minas Gerais – Março de 2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 05/06 a 09/06/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 29/05 a 02/06/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 22/05 a 26/05/2017
Ato Cotepe Nº11/2017
Portaria Inmetro nº 148/2017
Boletos Junho 2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 15/05 a 19/05/2017
Ato Cotepe nº10/2017
Formação de preços – 11/03 a 28/04/2017
Formação de preços – 04/03 a 21/04/2017
Formação de preços – 25/02 a 14/04/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 08/05 a 12/05/2017
Ato Cotepe nº9/17
Informativo Etanol anidro e hidratado – 01/05 a 05/05/2017
Circular nº 10/04/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 24/04 a 28/04/2017
Circular nº 09/04/2017
Ato Cotepe nº8/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 17/04 a 20/04/2017
Boletos Maio 2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 10/04 a 13/04/2017
Circular nº08/04/2017
Formação de preços – 18/02 a 07/04/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 03/04 a 07/04/2017
Lei nº13.429/17 – Lei da Terceirização
Ato Cotepe nº7/2017
Listagem de postos identificados como coleta zero
Assembleia Geral Ordinária – Abril/2017
Programa de desenvolvimento empresarial para revendedores de combustíveis
Formação de preços – 11/02 a 31/03/2017
Formação de preços – 04/02 a 24/03/2017
Circular nº 07/04/2017
Circular nº 06/03/2017
Adendo a CCT 2015/16/17 – SINTRAPOSTO/MG
Circular nº 05/02/2017
Ato Cotepe nº01
Adendo a CCT 2015/17 – SINPOSPETRO/POÇOS
Ato Cotepe nº 2/2017
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/03 a 31/03/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 02/01 a 06/01/2017
Adendo a CCT 2015/2017 – Fenepospetro
Informativo Etanol anidro e hidratado – 20/03 a 24/03/2017
Principais Considerações da Nova Resolução ANP Nº51
Ato Cotepe nº6/2017
Resolução ANP nº51 – 2016 Revenda de GLP
Adendo a CCT 2015 – 2017 do Sindicato dos empregados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Ato Cotepe nº24
Boletos Abril 2017
Boletos Janeiro 2017
Adendo a CCT 2015/2017 – Sinpospetro-BH
CIRCULAR Nº 21/12/2016
Formação de preços – 21/01 a 10/03/2017
Portaria Inmetro nº 559/16
Formação de preços – 27/01 a 17/03/2017
PALESTRA PORTARIA DO BENZENO
Adendo a CCT 2015/2017 – Sindpetro-Uberaba
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 12/12 a 16/12/2016
Informativo Etanol anidro e hidratado – 13/03 a 17/03/2017
Workshop SPED Fiscal e Fiscalização no Transporte de Combustíveis
CIRCULAR Nº 20/12/2016
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/03 a 10/03/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 05/12 a 09/12/2016
Ato Cotepe nº5/2017
Ato Cotepe nº 23
Informativo Etanol anidro e hidratado – 27/02 a 03/03/2017
Formação de preços – 26/11 a 02/12/2016
Formação de preços – 19/11 a 25/11/2016
Boletos Março 2017
Formação de preços – 12/11 a 18/11/2016
Ato Cotepe nº04/2017
Ato Cotepe nº 22
Informativo Etanol anidro e hidratado – 13/02 a 17/02/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 21/11 a 25/11/2016
Formação de preços – 04/02 a 10/02/2017
Boletos Dezembro 2016
Formação de preços – 27/01 a 03/02/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 14/11 a 18/11/2016
Formação de preços – 21/01 a 27/01/2017
Formação de preços – 05/11 a 11/11/2016
Formação de preços – 14/01 a 20/01/2017
Formação de preços – 29/10 a 04/11/2016
Formação de preços – 07/01 a 13/01/2017
Formação de preços – 21/10 a 28/10/2016
Formação de preços – 31/12/2016 a 06/01/2017
Formação de preços – 15/10 a 21/10/2016
Formação de preços – 24/12 a 30/12/2016
Formação de preços – 08/10 a 14/10/2016
Formação de preços – 17/12 a 23/12/2016
Formação de preços – 01/10 a 07/10/2016
Formação de preços – 10/12 a 16/12/2016
Formação de preços – 17/09 a 23/09/2016
Formação de preços – 03/12 a 09/12/2016
Circular nº 04/02/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 07/11 a 11/11/2016
Informativo Etanol anidro e hidratado – 06/02 a 10/02/2017
Ato Cotepe nº 03/2017
Ato Cotepte Nº 21/2016
Postos de coleta do Minaspetro – Campanha Alimenta Mais
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 30/01 a 03/02/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 31/10 a 04/11/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 23/01 a 27/01/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 24/10 a 28/10/2016
Circular nº 03/02/2017
Modelo de placa – Abastecimento após o acionamento da trava de segurança
Circular nº 02/02/2017
Modelo de placa – Exposição ao benzeno
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 16/01 a 20/01/2017
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 09/01 a 13/01/2017
Ato Cotepe nº20/2016
Circular nº01/01/2017
Boletos Novembro 2016
Boletos Fevereiro 2017
Modelo de declaração do vale transporte
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 17/10 a 21/10/2016
Modelo de demissão por justa causa
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 10/10 a 14/10/2016
Modelo de advertência
Portaria Inmetro nº 453/16
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 26/09 a 30/09/2016
Ato Cotepe nº19/2016
Portaria Ministério do Trabalho nº 1.109
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 03/10 a 07/10/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 – Sitramico
Formação de preços – 24/09 a 30/09/2016
Ato Cotepe nº18/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 – Sitramico
Formação de preços – 17/09 a 23/09/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 19/09 a 23/09/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 12/09 a 16/09/2016
Formação de preços – 10/09 a 16/09/2016
Manual ANP SRD-PR
Formação de preços – 03/09 a 09/09/2016
CIRCULAR Nº 18/09/2016
Formação de preços – 27/08 a 02/09/2016
CIRCULAR Nº 17/09/2016
CIRCULAR Nº 19/09/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 05/09 a 09/09/2016
Apresentação – “Organização Trabalhista”
Ato Cotepe nº17/2016
Modelo de suspensão disciplinar
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 01/08 a 02/09/2016
Modelo de contrato de experiência
Apresentação Resi Solution
Modelo de manual do funcionário
Ato Cotepe nº16/2016
Ato Cotepe nº15/2016
Formação de preços – 20/08 a 26/08/2016
Formação de preços – 13/08 a 19/08/2016
Formação de preços – 06/08 a 12/08/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 22/08 a 26/08/2016
Boletos Setembro 2016
CIRCULAR Nº 16/08/2016
CIRCULAR Nº 15/08/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 08/08 a 12/08/2016
CIRCULAR Nº 14/08/2016
CIRCULAR Nº 13/08/2016
Formação de preços – 30/07 a 05/08/2016
Formação de preços – 23/07 a 29/07/2016
Formação de preços – 16/07 a 22/07/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 01/08 a 05/08/2016
Portaria Inmetro 184/16
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 25/07 a 29/07/2016
Formação de preços – 11/06 a 17/06/2016
CIRCULAR Nº 12/07/2016
Formação de preços – 04/06 a 10/06/2016
CIRCULAR Nº 11/06/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 20/06 a 24/06/2016
CIRCULAR Nº 10/06/2016
Ato Cotepe nº 12/2016
Resolução SEMAD nº 2392/2016
Boletos Julho 2016
Boletos Agosto 2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 13/06 a 17/06/2016
Ato Cotepe nº14/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 06/06 a 10/06/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 18/07 a 22/07/2016
Termo de Notificação (MTE)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 11/07 a 15/07/2016
Formação de preços – 06/06 a 10/06/2016
CIRCULAR 08/06/2016
Formação de preços – 09/07 a 15/07/2016
Ato Cotepe nº 11/2016
Formação de preços – 02/07 a 08/07/2016
Formação de preços – 28/05 a 03/06/2016
Formação de preços – 25/06 a 01/07/2016
Formação de preços – 21/05 a 27/05/2016
Relatório Anual da Fecombustíveis – 2016
Formação de preços – 14/05 a 20/05/2016
Palestra MTPS – “Fiscalização em postos de combustíveis”
Formação de preços – 07/05 a 13/05/2016
Ato Cotepe nº 13/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 30/05 a 03/06/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 04/07 a 08/07/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 23/05 a 27/05/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 27/06 a 01/07/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 16/05 a 20/05/2016
Código de Defesa do Consumidor – LEI Nº 8.078
Ato Cotepe nº 10/2016
CIRCULAR Nº 09/06/2016
Boletos Junho 2016
Formação de preços – 18/06 a 24/06/2016
Ato Cotepe nº09/2016
Formação de preços – 30/04 a 05/05/2016
Formação de preços – 23/04 a 29/04/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 09/05 a 13/05/2016
Reprodução da Minuta – CIRCULAR 07/05/2016
CIRCULAR 07/05/2016
CIRCULAR 06/04/2016
Pontos de coleta – campanha #CalorHumano
Campanha Childhood – Banner
Campanha Childhood – Adesivo 15×15
Campanha Childhood – Adesivo 30×30
Adesivo e Cartaz – Campanha Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes
Ato Cotepe nº09/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 02/05 a 06/05/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 25/04 a 29/04/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 18/04 a 22/04/2016
Formação de preços – 16/04 a 22/04/2016
Ato Cotepe nº08/2016
Boletos Maio 2016
Formação de preços – 09/04 a 15/04/2016
Formação de preços – 02/04 a 08/04/2016
Formação de preços – 26/03 a 01/04/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 11/04 a 15/04/2016
Resolução ANP nº9 /2007 – Atualizada
Resolução ANP nº 17/2016 – Envelope de Segurança e Formulário de Identificação da Amostra-testemunha
Ato Cotepe nº07/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 04/04 a 08/04/2016
Planta Simplificada – Modelo
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 28/03 a 01/04/2016
Boletos Abril 2016
Lei 13.263, de 24/03/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 21/03 a 24/03/2016
Formação de preços – 19/03 a 25/03/2016
Formação de preços – 12/03 a 18/03/2016
Formação de preços – 05/03 a 11/03/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Sinpospetro-BH
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Fenepospetro
Ato Cotepe nº06/2016
CIRCULAR 05/02/2016
CIRCULAR 04/02/2016
CIRCULAR 03/01/2016
CIRCULAR 02/01/2016
CIRCULAR 54/12/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 14/03 a 18/03/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Sindpetro-Uberaba/MG
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Sinpospetro/Poços
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016/2017 – Sintraposto-MG (Juiz de fora e Região)
Boletim ANP – Fiscalização do Abastecimento 2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 07/03 a 11/03/2016
Ato Cotepe nº05/2016
Formação de preços – 27/02 a 04/03/2016
Formação de preços – 20/02 a 26/02/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 29/02 a 04/03/2016
Apresentação ANP – Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 22/02 a 26/02/2016
Formação de preços – 13/02 a 19/02/2016
Ato Cotepe nº04/2016
Boletos Março 2016
Formação de preços – 16/01 a 22/01/2016
Formação de preços – 06/02 a 12/02/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 08/02 a 12/02/2016
Formação de preços – 30/01 a 05/02/2016
Ato Cotepe nº03/2016
Formação de preços – 23/01 a 29/01/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 25/01 a 29/01/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 18/01 a 22/01/2016
Portaria Inmetro 45/2016
Boletos Janeiro 2016
Ato Cotepe nº 02/2016
Formação de preços – 09/01 a 15/01/2016
Formação de preços – 02/01 a 08/01/2016
Formação de preços – 26/12/2015 a 01/01/2016
Formação de preços – 19/12 a 25/12/2015
Formação de preços – 12/12 a 18/12/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 11/01 a 15/01/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 04/01 a 08/01/2016
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 28/12 a 30/12/2015
Manual do usuário do Sistema de Registro de Documentos dos Postos (SRD-PR) da ANP
Ato Cotepe nº 01/2016
CIRCULAR 01/1º/2015 – 11/1º/2016
Ato Cotepe nº 25/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 07/12 a 11/12/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 30/11 a 04/12/2015
Boletos Dezembro 2015
Formação de preços – 05/12 a 11/12/2015
Formação de preços – 28/11 a 04/12/2015
Formação de preços – 21/11 a 27/11/2015
Formação de preços – 14/11 a 20/11/2015
Estudo – Pontos de Parada e Descanso de Motoristas (PPD)
Ato Cotepe nº 24/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 23/11 a 27/11/2015
CIRCULAR 53/11/2015
CIRCULAR 52/11/2015
CIRCULAR 51/11/2015
CIRCULAR 50/11/2015
CIRCULAR 49/10/2015
Boletos Dezembro 2015
Ato Cotepe nº 23/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 16/11 a 20/11/2015
Formação de preços – 07/11 a 13/11/2015
Formação de preços – 31/10 a 06/11/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 09/11 a 13/11/2015
Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária (16/11/2015)
Ato Cotepe nº 22/2015
Portaria nº 326/2015 – Ponto de Parada e Descanso de Motoristas (PPD)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 02/11 a 06/11/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 26/10 a 30/10/2015
Formação de preços – 24/10 a 30/10/2015
Formação de preços – 17/10 a 23/10/2015
Formação de preços – 10/10 a 16/10/2015
Formação de preços – 03/10 a 09/10/2015
Formação de preços – 26/09 a 02/10/2015
Identificação do tipo de combustível nas bombas
Adesivo ou placa para postos – Informar nas bombas a origem do produto
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 19/10 a 23/10/2015
Boletos Novembro 2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 12/10 a 16/10/2015
CIRCULAR 05/01/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 05/10 a 09/10/2015
Resoluções e Portarias da ANP
Ato Cotepe nº 21/2015
Ato Cotepe nº 20/2015
CIRCULAR 48/10/2015
CIRCULAR 47/10/2015
CIRCULAR 46/10/2015
CIRCULAR 45/10/2015
CIRCULAR 44/10/2015
CIRCULAR 43/9/2015
CIRCULAR 42/09/2015
CIRCULAR 41/09/2015
CIRCULAR 40/09/2015
CIRCULAR 39/09/2015
CIRCULAR 38/09/2015
Ato Cotepe nº 19/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 28/09 a 02/10/2015
Ato Cotepe nº 10/2014
Portaria Interministerial nº812 (Reajustes Ibama)
CIRCULAR 29/07/2014
Formação de preços – 19/09 a 25/09/2015
Formação de preços – 12/09 a 18/09/2015
CIRCULAR 28/06/2014
Modelo de faixa – Campanha contra o aumento dos tributos
Formação de preços – 14/02 a 20/02/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 21/09 a 25/09/2015
CIRCULAR 27/06/2014
Ato Cotepe nº 18/2015
Portaria nº75 e Resolução nº1 – Porcentual de etanol na gasolina a partir de 16 de março de 2015
Resolução ANP 35/2014
Boletos Outubro 2015
Boletos Julho 2014
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 14/09 a 18/09/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 07/09 a 11/09/2015
Formação de preços – 05/09 a 11/09/2015
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Poços de Caldas e Região (Sinpospetro/Poços)
Formação de preços – 29/08 a 04/09/2015
Formação de preços – 22/08 a 28/08/2015
Boletim anual da ANP – 2014
Ato Cotepe nº 17/2015
Instituto Jogue Limpo
Lei Motoristas
CIRCULAR 37/09/2015
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014
CIRCULAR 36/09/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 23/02 a 27/02/2015
CIRCULAR 35/09/2015
CIRCULAR 26/06/2014
CIRCULAR 34/08/2015
Boletos Março 2015
CIRCULAR 33/08/2015
CIRCULAR 25/05/2014
Formação de preços – 07/02 a 13/02/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 31/08 a 04/09/2015
CIRCULAR 24/05/2014
CIRCULAR 23/05/2014
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 24/08 a 28/08/2015
CIRCULAR 22/05/2014
Formação de preços – 15/08 a 21/08/2015
Ato Cotepe nº04/2015
Formação de preços – 08/08 a 14/08/2015
Palestra sobre questões trabalhistas e NR20
CIRCULAR 32/08/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 16/02 a 20/02/2015
CIRCULAR 31/8/2015
Boletos Junho 2014
CIRCULAR 30/08/2015
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Juiz de Fora e Região (Sintraposto)
CIRCULAR 29/08/2015
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 051/2014 (TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NA COPA)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 17/08 a 21/08/2015
Ato Cotepe nº 16/2015
Boletos Setembro 2015
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Belo Horizonte e Região (Sinpospetro)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 10/08 a 14/08/2015
Ato Cotepe nº 15/2015
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Uberaba e Região (Sindpetro)
CIRCULAR 21/05/2014
Formação de preços – 01/08 a 07/08/2015
Escala de trabalho em postos de combustíveis
CIRCULAR 03/01/2015
CIRCULAR 07-02-2014
Primeiro adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/ 2015 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Formação de preços – 27/09 a 24/10/2014
CIRCULAR 14/04/2014
CIRCULAR 06-02-2014
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 03/08 a 07/08/2015
Passo a passo para preenchimento da tabela do RAPP
Ato Cotepe nº 19/2014
CIRCULAR 14/05/2015
CIRCULAR 12/04/2014
Sugestão de cartaz – Venda de combustível em recipiente certificado (tamanho A4)
Formação de preços – 30/05 a 05/06/2015
Formação de preços – 24/01 a 30/01/2015
CIRCULAR 02/01/2015
Termo de adesão a prestação de serviços (RAPP- Ibama 2014/ 2015)
Formação de preços – 06/09 a 03/10/2014
Formação de preços – 25/07 a 31/07/2015
Declaração de inexistência de áreas suspeitas de contaminação, ou contaminadas, para renovação de autorização ambiental de funcionamento
Formação de preços – 20/09 a 17/10/2014
Adendo – Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010/2011 – Fenepospetro
PORTARIA INMETRO nº 326 – 11/12/2006
CIRCULAR 01-01-2014
Formação de preços – 18/07 a 24/07/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 25/05 a 29/05/2015
Planilha para preenchimento do RAPP-Ibama 2014/ 2015
Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010/2011 – Fenepospetro
RESOLUÇÃO ANP 50/2013
Boletos Julho 2015
Formação de preços – 23/05 a 29/05/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 26 a 30/01/2015
Adendo – Convenção Coletiva de Trabalho 2006/2007/2008 – Sitramico
2a via de Boleto Janeiro 2014
Formação de preços – 11/07 a 17/07/2015
Formação de preços – 29/11 a 26/12/2014
CIRCULAR 49/10/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2006/2007/2008 – Sitramico
CIRCULAR 20/05/2014
Nova gasolina – S50 (a partir de 1º de janeiro de 2014)
Cartilha do Cade – Varejo de gasolina
CIRCULAR 31-12-2013
Formação de preços – 16/05 a 22/05/2015
Janeiro 2015
Minaspetro Seguros
CIRCULAR 13/04/2014
Vídeo – Teste de qualidade da gasolina
Formação de preços – 09/05 a 15/05/2015
CIRCULAR 06/02/2015
Formação de preços – 30/08 a 26/09/2014
CIRCULAR 30-11-2013
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 27/07 a 31/07/2015
Formação de preços – 02/05 a 08/05/2015
CIRCULAR 57/12/2014
Boletos Outubro 2014
Boletos Dezembro
Formação de preços – 13/06 a 19/06/2015
CIRCULAR 05/02/2015
Ato Cotepe nº01/2015
Ato Cotepe nº 18/2014 (Pg.2)
CIRCULAR 56/12/2014
Ato Cotepe nº 18/2014 (Pg.1)
Modelo de procuração para recuperação de senha do Ibama
Ato Cotepe nº 14/2015
Modelo – Contrato por Prazo Determinado
CIRCULAR 48/10/2014
Formação de preços – 13/08 a 19/09/2014
Edital de convocação – Assembléia Geral Ordinária
Formulário para recuperação de senha do Ibama
Modelo – Contrato de Experiência
Formação de preços – 22/11 a 19/12/2014
Palestra Jurídico Tributário – 10 Ciclo de Congressos Regionais
CIRCULAR 18/05/2014
Liminar – Anexo da circular 05-02-2014
CIRCULAR 29-11-2013
Ato Cotepe nº 13/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 15/06 a 19/06/2015
Cartaz – Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Adepol-MG)
Palestra Jurídico Trabalhista – 10º Ciclo de Congressos Regionais
CIRCULAR 11/03/2014
CIRCULAR 28-11-2013
Boletos Junho 2015
Resolução ANP Nº 44/2014
Lei 21527, de 16/12/2014 – Alteração do ICMS do etanol e da gasolina em MG
Palestra Jurídico Metrológico – 10º Ciclo de Congressos Regionais
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 20/07 a 24/07/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 18/05 a 22/05/2015
CIRCULAR 47/10/2014
Palestra Jurídico Cível/Comercial – 10º Ciclo de Congressos Regionais
CIRCULAR 10/03/2014
CONVENÇÃO UBERLÂNDIA
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 11/05 a 15/05/2015
CIRCULAR 55/12/2014
Palestra Jurídico Meio Ambiente – 10º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro
CIRCULAR 17/05/2014
Boleto Maio2014
CIRCULAR 27-11-2013
ADENDO E CONVENÇÃO MONTES CLAROS
Formulário de Pesquisa de Pontos de Parada e Descanso
Ato Cotepe nº10/2015 – pg.2
CIRCULAR 09/03/2014
Sentença – Anexo da circular 05-02-2014
ADENDO E CONVENÇÃO MURIAÉ
Formulário de Pesquisa de Pontos de Parada e Descanso (Word)
Ato Cotepe nº10/2015 – pg.1
Portaria Inmetro nº 528 – Nova proveta de vidro de 100ml
ADENDO E CONVENÇÃO SITRAMICO
Boletos agosto 2015
CIRCULAR 20/06/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 04/05 a 08/05/2015
Formação de preço – 06/09 a 12/09/2014
CIRCULAR 08/02/2014
Regularização Ambiental
ADENDO E CONVENÇÃO UBERABA
Formação de preços – 25/04 a 01/05/2015
Formação de preços – 13/12 a 9/01/2015
Formação de preços – 15/11 a 12/12/2014
Ato Cotepe nº 9/2014
Recadastramento (Ibama)
CONVENÇÃO SITRAMICO
Formação de preços – 18/04 a 24/04/2015
CIRCULAR 46/10/2014
Resolução nº 32/2012
Boletos Abril 2014
Cadastro Técnico Federal (Ibama)
CONVENÇÃO UBERLÂNDIA
Formação de preços – 11/04 a 17/04/2015
Relatório Anual de Atividades (Ibama)
Formação de preços – 8/11 a 5/12/2014
ADENDO E CONVENÇÃO MONTES CLAROS
Lista de documentos exigidos pela ANP
CIRCULAR 05-02-2014
CIRCULAR 19/06/2015
Faixa – Dia da Liberdade de Impostos
CIRCULAR 26-11-2013
ADENDO E CONVENÇÃO MURIAÉ
Comprovante de recebimento – Cartilha NR-20
CIRCULAR 45/10/2014
Nota Técnica 12/2014 (Procon-MG)
CIRCULAR 16/05/2014
Guia de Referência para Implantação da NR20
ADENDO E CONVENÇÃO SITRAMICO
CIRCULAR 24/07/2015
Ato Cotepe nº09/2015 – pg.2
Ato Cotepe nº 17/2014
CIRCULAR 19/05/2014
Boletos Novembro
ADENDO E CONVENÇÃO UBERABA
Ato Cotepe nº09/2015 – pg.1
Decreto nº8.395, de 28 de janeiro de 2015 – Alteração Cide; Pis/Confins
Ato Cotepe nº23/2014
Formação de preço – 30/8 a 05/09/2014
RESOLUÇÃO ANP 41/2013 (4)
DECRETO 45
CIRCULAR 23/07/2015
Ato Cotepe nº08/2015
Resolução nº 50, de 3 de setembro de 2014
CIRCULAR 04-01-2014
RESOLUÇÃO ANP 41/2013 (3)
LEI 10091
CIRCULAR 28/08/2015
Formação de preços – 1º/11 a 28/11/2014
CIRCULAR 42/08/2014
CIRCULAR 15/05/2014
LEI 10128 VIGILANTES
CIRCULAR 22/07/2015
RESOLUÇÃO ANP 41/2013 (2)
CIRCULAR 18/06/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 27/04 a 30/04/2015
CIRCULAR 41/08/2014
Instrução Normativa nº 03/2014 – Ibama
RESOLUÇÃO ANP 41/2013 (1)
LEI 10829
Formação de preços – 17/01 a 23/01/2015
Ato Cotepe nº24/2014
CIRCULAR 40/08/2014
Adendo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Fenepospetro
LEI 9529 SACOLAS
CIRCULAR 21/07/2015
CIRCULAR 44/10/2014
CIRCULAR 39/08/2014
Adendo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lavras
PORTARIA 23 – INMETRO
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 20/04 a 24/04/2015
Formação de preço – 23/8 a 29/8/2014
Ato Cotepe nº 8/2014
CIRCULAR 03-01-2014
Adendo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Sindpetro (Uberaba e Região)
PORTARIA BHTRANS DPR nº 091/2013
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 13/07 a 17/07/2015
CIRCULAR 17/06/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 13/04 a 17/04/2015
Adendo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Sinpospetro-BH (BH e Região)
PORTARIA Nº1.057 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ato Cotepe nº03/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 19 a 23/01/2015
VR Alimentação Minaspetro
Adendo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Sintraposto MG (Juiz de Fora e Região)
Folder – Benefícios dos associados
Ato Cotepe nº16/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2011, 2012, 2013 – Fenepospetro (referente a todo o Estado com exceção das cidades de Juiz de Fora, Uberaba e Patos de Minas)
Portaria nº 510 MTE
Dezembro 2014
Modelo do novo adesivo do diesel que deve ser exibido em todas as bombas abastecedoras do referido produto
Ato Cotepe nº 7/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Formação de preços – 04/07 a 10/07/2015
Boleto Maio 2015
Modelo do novo adesivo do etanol que deve ser exibido em todas as bombas abastecedoras do referido produto (NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP 19/2015)
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012/2013 – Juiz de Fora e Região
Decisão no Mandado de Segurança sobre jovem aprendiz
CIRCULAR 27/08/2015
Formação de preços – 04/04 a 10/04/2015
Boletos Fevereiro 2015
CIRCULAR 54/11/2014
Boletos Setembro 2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/ 2012/ 2013 – Sindpetro
Empregador responde por danos morais
Formação de preços – 27/06 a 03/07/2015
CIRCULAR 16/06/2015
Formação de preços – 28/03 a 03/04/2015
Formação de preço – 16/8 a 22/8/2014
Boletos Março 2014
Convenção Coletiva de Trabalho FENEPOSPETRO
Empresa responde por danos morais por permitir apelidos
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 06/04 a 10/04/2015
CIRCULAR 53/11/2014
Ato Cotepe nº 6/2014
Convenção Coletiva de Trabalho JUIZ DE FORA
Funcionária é obrigada a ficar nua
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 06/07 a 10/07/2015
Contatos e localização dos advogados trabalhista do Minaspetro (Varas do Trabalho)
Edital de convocação – Assembléia Geral Ordinária
Convenção Coletiva de Trabalho LUBRIFICADORES
Intervalo Intrajornada Fracionamento Possibilidade
Ato Cotepe nº07/2015 – pg.2
Ato Cotepe nº02/2015
Convenção Coletiva de Trabalho Uberaba
Termo de adesão – Ação ICMS Minaspetro
Ato Cotepe nº07/2015 – pg.1
Formação de preços – 9/08 a 15/08/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Fenepospetro PARTE 1
Primeiro Adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2010-2011 FENEPOSPETRO
Negociação Coletiva – 25 de fevereiro de 2013
Memorando de Entendimentos para não sócios – Instalação de antena de telefonia móvel
Ato Cotepe nº 20/2014
Ato Cotepe nº 5/2014
Primeiro Adendo a Convenção Coletiva de Trabalho 2010-2011 UBERABA
Sucessão de empresas
CIRCULAR 16-07-2013
Contrato tipo 2 – Ação ICMS Minaspetro
Memorando de Entendimentos para sócios – Instalação de antena de telefonia móvel
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Fenepospetro PARTE 2
Requerimento de registro de Convenção Coletiva – Juiz de Fora – 2011
TST condena empresa por obrigar funcionário a fazer necessidade a céu aberto
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 30/03 a 02/04/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 12 a 19/01/2015
Formação de preços – 25/10 a 21/11/2014
Requerimento de registro de Convenção Coletiva – Uberaba
Vara do Trabalho – Expediente e Suspensão
CIRCULAR 14-06-2013
Contrato tipo 1 – Ação ICMS Minaspetro
CIRCULAR 38/08/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Fenepospetro PARTE 3
ADENDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE UBERABA
Vendedor é obrigado a imitar animal
CIRCULAR 13-05-2013
CIRCULAR 26/08/2015
Formação de preços – 18/10 a 14/11/2014
CIRCULAR 37/08/2014
Ato Cotepe nº 4/2014
CONVENÇÃO COLETIVA FENEPOSPETRO
CIRCULAR 12-05-2013
Ato Cotepe nº 12/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 08/06 a 12/06/2015
Formação de preços – 21/03 a 27/03/2015
CIRCULAR 36/08/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Sintraposto – Juiz de Fora e Região
CONVENÇÃO COLETIVA FENEPOSPETRO
Obrigação: Mensalidade para Associados Minaspetro
CIRCULAR 11-05-2013
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 23/03 a 27/03/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 5 a 9/01/2015
Formação de preços – 6/12 a 2/01/2015
Ato Cotepe nº22/2014
CIRCULAR 35/08/2014
PRIMEIRO ADENDO A CONVENÇÃO COLETIVA FENEPOSPETRO
CIRCULAR 10-05-2013
Ato Cotepe nº 11/2015
Novo modelo de adesivo que deve informar o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor
CIRCULAR 34/07/2014
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CIRCULAR 09-04-2013
CIRCULAR 52/11/2014
CIRCULAR 33/07/2014
Ato Cotepe nº 3/2014
Boletos Fevereiro 2014
CONVENÇÃO COLETIVA FENEPOSPETRO
CIRCULAR 08-04-2013
Ato Cotepe nº 13/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 01/06 a 05/06/2015
Boletos Abril 2015
CIRCULAR 32/07/2014
PRIMEIRO ADENDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2008/2009/2010
CIRCULAR 07-03-2013
Formulário de detalhamento do imóvel (Adesão antenas de telefonia celular)
Formação de preços – 28/02 a 06/03/2015
Formação de preços – 10/01 a 16/01/2015
CIRCULAR 51/11/2014
Formação de preços – 2/08 a 08/08/2014
CIRCULAR 06-03-2013
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 29/06 a 03/07/2015
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO
CIRCULAR 13/03/2015
Obrigação: TFAMG – Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (FEAM)
Ato Cotepe nº15/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Sindpetro-Uberaba
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO
Obrigação: TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal (IBAMA)
CIRCULAR 05-03-2013
CIRCULAR 12/03/2015
CIRCULAR 50/11/2014
Formação de preços – 26/07 a 1º/08/2014
Ato Cotepe nº 2/2014
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO
Obrigação: Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio (TAXA DE INCÊNDIO)
CIRCULAR 04-02-2013
CIRCULAR 11/03/2015
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO 2007-2008
Obrigação: TFDR – Taxa de Licenciamento para uso ou ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TAXA DE RODOVIAS)
CIRCULAR 03-01-2013
Formação de preços – 06/06 a 12/06/2015
CIRCULAR 10/02/2015
Formação de preços – 11/10 a 7/11/2014
CIRCULAR 31/07/2014
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO 2007-2008
Obrigação: PIS
CIRCULAR 02-01-2013
CIRCULAR 09/02/2015
Formação de preços – 21/02 a 27/02/2015
CIRCULAR 30/7/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014/2015 – Sinpospetro-BH
ADENDO E CONVENÇÃO FENEPOSPETRO 2007-2008
Obrigação: CSLL
CIRCULAR 01-01-2013
CIRCULAR 08/02/2015
CIRCULAR 01/01/2015
Ato Cotepe nº 21/2014
Ato Cotepe nº 1/2014
ADENDO E CONVENÇÃO JUÍZ DE FORA
Obrigação: IRPJ
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
CIRCULAR 07/02/2015
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012/2013 – Fenepospetro – Primeiro Adendo
Boletos Agosto 2014
ADENDO E CONVENÇÃO SITRAMICO
CIRCULAR 25-10-2013
Edital de convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ato Cotepe nº06/2015
Formação de preços – 19/07 a 25/07/2014
CIRCULAR 02-01-2014
ADENDO E CONVENÇÃO UBERABA 2006-2007-2008
CIRCULAR 24-09-2013
Edital de convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 22/06 a 26/06/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 16/03 a 20/03/2015
Ato Cotepe nº14/2014
CONVENÇÃO MONTES CLAROS
CIRCULAR 23-09-2013
Edital de convocação – Assembleia geral extraordinária
Formação de preços – 14/03 a 20/03/2015
Formação de preços – 31/01 a 06/02/2015
Resolução ANP 32/2012 – com alterações
CONVENÇÃO MURIAÉ
CIRCULAR 22-08-2013
Recadastramento no CTF/ APP (Ibama)
Formação de preços – 20/06 a 26/06/2015
Formação de preços – 07/03 a 13/03/2015
Formação de preços – 13/09 a 10/10/2014
Portaria nº1079 – Prorrogação de prazo para adequação à NR20
ADENDO E CONVENÇÃO MONTES CLAROS
CIRCULAR 21-07-2013
Modelos de cartazes – Lei 12.741/2012 (Lei da transparência tributária)
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 09/03 a 13/03/2015
CIRCULAR 04/01/2015
Nota Petrobras – Reajuste de preços de combustíveis 2014
Ato Cotepe nº13/2014
CONVENÇÃO COLETIVA UBERABA 2005-2006
CIRCULAR 20-07-2013
XIII Congresso – Palestra da área Trabalhista
Ato Cotepe nº05/2015
Ato Cotepe nº 12/2014
Modelo de Quadro ou Placa de Avisos de acordo com a nova legislação
Convenção Juíz de Fora
CIRCULAR 19-07-2013
XIII Congresso – Palestra Regulação no Setor de Combustíveis (ANP)
CIRCULAR 25/07/2015
Formação de preços – 4/10 a 31/10/2014
Ato Cotepe nº 11/2014
CONVENÇÃO MURIAÉ
CIRCULAR 18-07-2013
XIII Congresso – Palestra Fiscalização do Abastecimento (ANP)
CIRCULAR 15/05/2015
Informativo etanol hidratado e etanol anidro – 02/03 a 06/03/2015
CONVENÇÃO SITRAMICO
CIRCULAR 17-07-2013
XIII Congresso – Palestra da área Metrológica
XIII Congresso – Palestra da área de Meio ambiente
XIII Congresso – Palestra da área Tributária
XIII Congresso – Palestra da área Cível/ Comercial
Lista Brasileira de Resíduos
Apresentação Cadastro Técnico Federal – IBAMA
Relatório Anual de Atividades do Ibama e Cadastro Técnico Federal
Edital de convocação – Assembleia geral extraordinária
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho
Novo termo de homologação de rescisão
Novo termo de quitação de rescisão de contrato de trabalho
Resolução ANP 53/2011 – Medida Reparadora de Conduta
Cartilha Combate a Cartéis em Sindicatos e Associações
Cartilha de Combate a Cartéis na Revenda de Combustíveis
Cartilha Sped para Empresários
Cartilha Proconve P7
Cartaz (tamanho A4) – Lei Estadual nº 20.358 de 06.08.2012
Lei Estadual nº 20.358 de 06.08.2012
Formulário Transporte de Carga Perigosa
Folder – Diesel com baixo teor de enxofre
Cartaz – Campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes – para postos de Rodovia
Parecer – Contribuição Confederativa Anual
Liminar – Aprendiz
Manual Jurídico
Lista de revendedores do S50
Diesel com baixo teor de enxofre
Resposta ANTT – Simbologia para o transporte de substâncias perigosas.
Cadastro Técnico Federal e Relatório Anual de Atividades
ANP PUBLICA RELAÇÃO DOS POSTOS OBRIGADOS A COMERCIALIZAREM O DIESEL S50
Apresentação EFD
Manual de Operações Seguras e Ambientalmente Adequadas em Postos de Serviços – Módulo 2
Manual de Operações Seguras e Ambientalmente Adequadas em Postos de Serviços – Módulo 3
Cotações Alfenas
Cotações Belo Horizonte
Cotações Ipatinga
Cotações Montes Claros
Cotações Patos de Minas
Cotações Pouso Alegre
Cotações Uberaba
Cotações Uberlândia
Cotações Varginha
Placa ou Painel de Preços de acordo com a Resolução ANP 41/2013
PLACA INDICANDO AS INSTRUÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO TERMODENSÍMETRO DO ETANOL
Percentual Etanol x Gasolina
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
PLACA IDENTIFICANDO O FORNECEDOR DO GNV
Boletos Outubro
Estatuto Minaspetro Manual Jurídico
Convenção Coletiva Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Abadia dos Dourados; Água Cumprida; Araguari; Araporã; Arapuá; Araxá; Argirita; Bom Sucesso; Campos Altos; Canápolis; Capinópolis; Carmo do Paranaíba; Cascalho Rico; Centralina; Coromandel; Douradoquara; Estrela do Sul; Grupiara; Guimarânia; Ibiá; Indianópolis; Ituiutaba; Lagoa Formosa; Matutina; Monte Alegre de Minas; Nova Ponte; Patos de Minas; Patrocínio; Perdizes; Prata; Presidente Olegário; Rio Paranaíba; Romaria; Sacramento; Santa Juliana; Santa Rosa da Serra; Santa Vitória; São Gotardo; Tiros; Tupaciguara; Uberlândia; Varjão de Minas.
