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Minaspetro propõe valores fixos em real do ICMS para os combustíveis
07/02/2020
Fonte: Diário do Comércio
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) divulgou recentemente uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro e aos governadores com sugestões de mudanças relativas à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, propondo um tributo fixo em reais por litro para todo o Brasil.
O documento vem em um momento em que o presidente da República tem feito várias declarações em relação ao assunto, apontando para possíveis transformações nesse cenário, o que recebeu o apoio da entidade.
No Twitter, Bolsonaro destacou o fato de, em janeiro, ter sido reduzido três vezes o valor do diesel e da gasolina nas refinarias, mas a diminuição, contudo, não ter chegado aos postos. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, disse ele, que afirmou, ainda, que o presidente da República pode “mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”.
“Nós ficamos muito satisfeitos com o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Gostaríamos que ele zerasse os tributos sobre os combustíveis, o que seria um sonho, gerando uma redução de cerca de 50% nos preços”, diz o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr.
Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (5), o presidente chegou a dizer que zeraria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores zerassem o ICMS.
Contudo, diz Carlos Guimarães, “ciente das dificuldades que atravessam os estados do Brasil e o próprio governo, sabemos que zerar os tributos seria difícil, pois os combustíveis são o número um em arrecadação de ICMS nos estados”.
Diante disso, a sugestão da entidade, segundo a carta aberta, é “prática e factível de ser implementada imediatamente: ICMS no etanol hidratado: R$ 0,352 (tributo cobrado hoje no Estado de São Paulo); ICMS gasolina comum: R$ 0,991 (tributo cobrado hoje no estado do Amapá); ICMS no diesel: R$0,414 (tributo cobrado hoje no estado do Paraná). Esses tributos por nós sugeridos não foram inventados, eles existem hoje e são cobrados por alguns estados; ora, se um estado é capaz, outros também podem conseguir”, diz o documento.
Ainda de acordo com a entidade, se esses tributos sugeridos fossem realmente adotados, as reduções em Minas Gerais seriam de R$ 0,515 da gasolina nas bombas, de R$ 0,157 do diesel nas bombas e de R$ 0,16 do etanol nas bombas.
Declaração – Na última terça-feira (4), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse no Twitter que é a favor da redução de impostos, mas que não é irresponsável. “Peguei um Estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, disse. “O preço dos combustíveis envolve uma série de fatores, incluindo impostos federais e estadual. Como disse, queria muito anunciar redução de imposto. Mas nosso Estado precisa, primeiro, se reerguer. Está falido e estou trabalhando para reverter essa situação”.
Para Carlos Guimarães, porém, o valor mais elevado dos combustíveis em Minas Gerais acaba ocasionando justamente a perda de arrecadação. “Nos últimos dois anos, mais de 200 postos fecharam nas rodovias de Minas. Muitos caminhões cruzam o Estado sem abastecer, preferindo fazer isso em estados limítrofes que têm alíquotas mais baratas”, diz.
De acordo com ele, “em função dessa guerra fiscal, o governo de Minas acha que está arrecadando com o ICMS mais caro, mas está perdendo para o estado vizinho”, avalia.
