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Minaspetro solicita o congelamento do PMPF dos combustíveis ao Governador Romeu Zema

23/02/2021

Fonte: Minaspetro

Confira abaixo a íntegra da carta enviada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando o congelamento emergencial do PMPF dos combustíveis, um dos grandes responsáveis pelo alto preço do litro da gasolina, etanol e diesel em nosso estado.

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Excelentíssimo governador,

A tensão das últimas semanas envolvendo o preço dos combustíveis no Brasil reflete bem o sentimento da população: o preço do litro do combustível chegou a um patamar insustentável. Não bastasse a pandemia de Covid-19, que se aproxima de completar infelizes 12 meses, quando a economia ensaia uma recuperação, fatores internos e externos insistem em prejudicar o povo brasileiro.

O Minaspetro, entidade que há 61 anos representa os mais de 4,5 mil postos de combustíveis no estado, estes que geram mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e estão presentes em praticamente todos os municípios mineiros, é categórico e tem propriedade ao afirmar que as constantes mudanças na tributação sobre os combustíveis têm impacto negativo substancial para o atual cenário de terra arrasada em nosso estado.

Governador, você certamente acompanhou os noticiários das últimas semanas informando os seguidos reajustes promovidos pela Petrobras no preço da gasolina e do diesel revendidos nas refinarias da estatal; desde o início do ano, são cerca de 30% de aumento na gasolina e 24% no diesel que sai da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, em direção às distribuidoras e, posteriormente, aos postos de combustíveis.

Aumentos como estes prejudicam toda a economia do nosso estado e do país, tendo em vista que o nosso modal é rodoviário. Ou seja, os reajustes nos combustíveis refletem diretamente no preço dos alimentos; itens da cesta básica; serviços, entre outros componentes básicos da economia.

Diante dos fatos acima citados, o Minaspetro vem, respeitosamente, representando não só a categoria revendedora de combustíveis, mas também todo povo mineiro, solicitar que vossa excelência interrompa este ciclo vicioso de sucessivos aumentos e congele por um período de seis meses, com efeitos imediatos, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis revendidos em nosso estado.

Nosso pedido tem como base o conhecimento da política adotada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) de reajustar o PMPF dos combustíveis no início de cada mês, caso o preço médio dos combustíveis apresente alta no período de apuração.

Lembramos que, em junho de 2020, tínhamos os seguintes valores de ICMS sobre os combustíveis:

Gasolina – R$ 1,2742

Etanol – R$ 0,4281

Diesel – R$ 0,4659

Oito meses depois, e ainda com um cenário de muita instabilidade financeira, onde milhares de mineiros estão sem renda e sem a assistência do auxílio emergencial, os preços de ICMS subiram aos seguintes patamares:

Gasolina – R$ 1,5042 (+18%)

Etanol – R$ 0,5296 (+23,7%)

Diesel – 0,5823 (+24,98%)

Não é hora de subir mais os impostos! Por favor, mantenha o PMPF fixo para os próximos 6 meses!

Entendemos que neste momento de pandemia, desemprego e preços extraordinariamente caros, não seria justo aumentar impostos e corroer ainda mais o poder de compra da população.

Portanto, governador, interrompa esse ciclo vicioso de reajustes sucessivos na tributação dos combustíveis que, a cada dia, tornam a vida do povo mineiro ainda mais custosa e sem perspectivas de melhora no curto-médio prazo.

Cordialmente,

Carlos Guimarães
Presidente do Minaspetro