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Divulgado novo Ato Cotepe/PMPF com aumento no PMPF dos combustíveis com exceção do diesel s10 e s500
26/08/2021
Fonte: Minaspetro
O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) o Ato Cotepe/PMPF nº30/2021, publicação que define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos em todo o território nacional.
De acordo com o documento, a base de calculo do ICMS dos combustíveis, mais uma vez, ficou mais caro em Minas se comparado com os valores que estão sendo praticados na segunda quinzena de agosto, conforme divulgado pelo Minaspetro.
O PMPF do Diesel s10 e Diesel s500 se mantiveram o mesmo do período anterior, sem aumento e sem queda.
Confira os valores na tabela abaixo:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato Cotepe Nº 25/2021 | R$ 6,1331 | R$ 7,9467 | R$ 4,4365 | R$ 4,7551 | R$ 4,6890 |
| Ato Cotepe Nº 30/2021 | R$ 6,2521 | R$ 8,0522 | R$ 4,5905 | R$ 4,7551 | R$ 4,6890 |
| Vigência | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ | ------------------------ |
| ICMS MG - 2ª semana de agosto 2021 | R$ 1,9013 | R$ 2,4635 | R$ 0,7098 | R$ 0,7133 | R$ 0,7034 |
| ICMS MG - 1ª semana de setembro 2021 | R$ 1,9382 | R$ 2,4962 | R$ 0,7345 | R$ 0,7133 | R$ 0,7034 |
| Diferença efetiva: | R$ 0,0369 | R$ 0,0327 | R$ 0,0246 | - | - |
| Diferença em % | 1,9% | 1,3% | 3,5% | 0,0% | 0,0% |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.
