Notícias

Possibilidade de cancelamento de exigências na Resolução 273 do Conama

05/05/2022

Fonte: Minaspetro

O advogado do Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, Bernardo Souto, participou na última quarta-feira, de uma reunião com representantes do INMETRO e fabricantes de equipamentos para postos, com o objetivo de debater o cancelamento de várias normas ligadas à Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Se derrubadas, será permitido, por exemplo, a instalação de tanques e linhas das mais diversas categorias, como a colocação de tubulação de PVC em vez da obrigatoriedade de PEAD.

De acordo com o advogado, o INMETRO irá avaliar o cancelamento das normas e Fecombustíveis e Minaspetro irão solicitar um prazo para que seja realizada uma reunião com o Conama, a fim de evitar a insegurança jurídica da iniciativa.