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Frentista pode utilizar celular na pista de abastecimento?
22/12/2022
Eles se tornaram indispensáveis, mas podem constituir um perigo para quem trabalha em postos de combustíveis. Seja por empregados, prestadores de serviços, funcionários de órgãos de fiscalização ou clientes, o uso dos celulares e outros equipamentos eletrônicos na pista de abastecimento é proibido em qualquer circunstância.
A Norma Regulamentadora 20, que trata da segurança e da saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, impede o manuseio de quaisquer dispositivos eletrônicos no local, entre os quais o celular, em razão do calor emitido pelo aparelho e da presença de eletricidade estática (excesso de carga elétrica), que, em contato com gases liberados pelas bombas durante o abastecimento, pode causar explosão. Além disso, não custa lembrar, o uso frequente do celular gera distração e, consequentemente, atendimento de baixa qualidade.
“O empregado do posto não pode, de forma alguma, utilizar equipamento eletrônico na área de abastecimento, principalmente celular, pois isso constitui descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. Aqueles que descumprirem as normas deverão ser advertidos inicialmente e, em caso de reincidência, poderão ser suspensos e, por fim, demitidos por justa causa”, explica o chefe do Departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’Miranda.
Adesivos
Ainda assim, revendedores de combustíveis enfrentam vários problemas em relação aos cumprimentos da norma. Em praticamente todos os postos do estado, empregados e clientes desrespeitam a proibição da utilização do aparelho na pista. Para evitar que isso ocorra, revendedores devem afixar adesivos próximo às bombas para informar motoristas e passageiros sobre a vedação. Também é dever do frentista advertir os proprietários de veículos quando a regra for desrespeitada.
Existem dúvidas quanto ao fato de um gerente de Revenda fazer uso do celular frequentemente, dada a necessidade de solucionar problemas o dia todo. Vale observar, no entanto, que a proibição do uso do aparelho na pista na área de risco é válida para todas as funções, incluindo a gerência.
