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Câmara aprova projeto do Combustível do Futuro, que aumenta mistura do etanol na gasolina
12/09/2024
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) conhecido como Combustível do Futuro. A proposta cria iniciativas com o objetivo de descarbonizar a matriz de transportes brasileira e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dentre as principais medidas do projeto, estão os novos percentuais mínimos e máximos de mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel.
Pelo texto aprovado, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura. No caso do biodiesel, o limite mínimo será de 13%, enquanto o máximo, de 25%.
Já a mistura do etanol à gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com, no mínimo, 18% de etanol.
O projeto também implementa programas voltados para a produção nacional de diesel verde e do bioquerosene de aviação e cria um marco legal de captura e estocagem de dióxido de carbono.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do que chamou de “maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”.
“Estamos destravando investimentos em diversas áreas e colocando o país na liderança global para uma transição energética com respeito ao desenvolvimento econômico e ao meio-ambiente. Agora colocaremos em prática o que foi estipulado na construção desse programa, fruto de um enorme esforço do nosso ministério”, afirmou.
