TERMOS DE USO E SERVIÇOS

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Acesso ao site

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Sobre os serviços oferecidos

O Minaspetro tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos site e respectivos conteúdos, que fornecemos. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e o Minaspetro.

Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.

Antes de utilizar os Serviços Minaspetro, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços Minaspetro é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação aos conteúdos disponibilizados pelo Minaspetro.

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Privacidade 

O Minaspetro possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

Regras para associados

Filiação. Para utilizar plenamente os Serviços Minaspetro, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro no site do Minaspetro, sendo que qualquer equívoco na digitação de endereço eletrônico e número de contato poderá acarretar a interação do Minaspetro com terceiros não pertencentes à relação, por isso, preencha os dados corretamente e mantenha-os atualizados na plataforma.

Uso pessoal e intransferível. Os Serviços Minaspetro e todo o conteúdo acessado por intermédio deste destinam-se exclusivamente para uso pessoal e intransferível, portanto, não podem ser compartilhados com terceiros. Durante a vigência da sua assinatura, o Minaspetro concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar todo o conteúdo constante da área do associado. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros não autorizados utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Minaspetro (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

Após o seu acesso bem-sucedido na plataforma, nós não nos responsabilizamos pela criação, alteração ou exclusão de perfis em sua conta.

Associação

O Minaspetro é uma entidade associativa que presta diversos serviços aos seus membros associados, que ao pagar a mensalidade associativa e se cadastrar, terá acesso contínuo ao conteúdo do site. O Minaspetro poderá oferecer a você produtos complementares, logo após você se tornar associado ao Minaspetro. 

Marcas Registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Minaspetro ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:

⦁ você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

⦁ defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;

⦁ seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;

⦁ não diga respeito diretamente a este site;

⦁ possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;

⦁ busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;

⦁ infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;

⦁ violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;

⦁ personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

⦁ promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;

⦁ solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;

⦁ inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

⦁ inclua arquivos em formato MP3;

⦁ desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;

⦁ contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

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Sendo assim, a fim de nos auxiliar a fiscalizar nossa comunidade, incentivamos você a reportar todo e qualquer conteúdo ou conduta que julgue estar violando seus direitos (inclusive direitos de propriedade intelectual), estes Termos, nossas Políticas, e/ou a legislação em vigor.

Segurança

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O Minaspetro tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que o Minaspetro considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

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O Minaspetro se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. O Minaspetro se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

O Minaspetro reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.

O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que o Minaspetro pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Minaspetro para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do Minaspetro. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca do Minaspetro ou dos Serviços Minaspetro e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante do Minaspetro.

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Links de terceiros

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Propriedade intelectual

Você reconhece que o Minaspetro possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.

Todo o conteúdo do Minaspetro, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil e internacionais; além disso, o Minaspetro possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites do Minaspetro.

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O nome Minaspetro, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusiva do Minaspetro. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo transmitido através dos serviços.

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Disposições gerais

Os títulos deste Termo de Uso são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pelo Minaspetro no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.

Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito do Minaspetro.

Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do Minaspetro eletronicamente.

O Minaspetro pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para minaspetro@minaspetro.com.br

O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – MINASPETRO é entidade de organização sindical inscrita no CNPJ sob o n. 17.409.988/0001-40, estabelecida na Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte – MG, CEP 30.350-570.

Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Minaspetro informá-lo sobre as atualizações do documento.