O Jurídico Trabalhista do Minaspetro elaborou a primeira circular de 2025, com o objetivo de os revendedores terem acesso quais são as datas consideradas feriados nacionais. Acesse o documento no site do Minaspetro na aba “Serviços” >>> “Circulares”.
Os feriados locais deverão ser consultados perante o município.
Os dias de “Carnaval”, “Cinzas” e “Corpus Christi” somente serão considerados feriados se houver
disposição legal municipal expressa nesse sentido, decretando tais dias como feriados, já que tais datas não são feriados nacionais.
As informações são importantes para os empresários planejarem suas escalas e verificarem os impactos na folha de pagamento.