Pis Cofins no diesel: atualização de procedimento para a DCOMP

27/02/2025

O Pedido Eletrônico de Restituição Declaração de Compensação (DCOMP) teve uma atualização para a compensação de créditos já habilitados junto à Receita Federal.

O Jurídico Tributário do Minaspetro elaborou um passo a passo (acesse no site do Minaspetro na aba “Serviços” >>> “Arquivos”) que detalha os novos procedimentos para a primeira DCOMP, que, apesar de mais minuciosos, tornam as compensações mais ágeis e garantem a correta aplicação da Selic sobre o crédito residual.

É importante salientar que para aqueles revendedores que já estão compensando desde a data anterior à 15 de fevereiro de 2025, o novo procedimento não se aplica.

O Clipping Minaspetro reproduz fielmente o que está na imprensa.

Os textos não refletem, necessariamente, a opinião institucional do Sindicato.

Notícias Relacionadas

|
13 novembro
Arrecadação passou de R$ 1,57 bilhão para R$ 2,94 bilhões, enquanto o governo intensificou ações de fiscalização e combate à sonegação no setor.
|
13 novembro
Os preços do petróleo reagiram a uma declaração do presidente Donald Trump, que afastou a possibilidade de acordo com Teerã