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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou um pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) para suspender a adição de biodiesel ao óleo diesel fóssil por 90 dias.
A decisão, tomada em reunião de diretoria nesta quinta-feira (27), se baseou em diversos aspectos técnicos e socioeconômicos, descritos em notas elaboradas por diferentes áreas técnicas da agência, disse a ANP em comunicado.
O pedido do Sindicom se deu porque a entidade alegou comercialização, por diversas distribuidoras, de diesel sem a adição obrigatória de 14% de biodiesel ou com percentual abaixo do estabelecido, como forma de baratear os preços nas bombas.
O Sindicom representa grandes distribuidoras de combustíveis, que alegam prejuízo com a venda de diesel fora dos padrões.
O “waiver”, como é conhecida a suspensão de uma obrigação regulatória, segundo o Sindicom, seria necessário para que empresas e entidades realizassem aquisição de equipamentos para serem doados à ANP, como forma de reforçar a fiscalização.
“Contudo, análises efetuadas pela área de fiscalização da ANP concluíram que os números apresentados no pedido não refletem a realidade estatística do país e de suas regiões, em função do direcionamento da escolha dos locais de coletas das amostras de combustíveis”, disse a agência.
A ANP afirmou ainda que “tem empenhado esforços no combate ao mercado irregular”. Disse também que, além dos testes laboratoriais, a agência trabalha para adquirir equipamentos que permitam a detecção imediata do teor de biodiesel nas ações em campo.
