Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026

04/02/2026

Os projetos de lei do pacote contra os crimes no mercado de combustíveis que ficaram pendentes de discussão em 2025 têm uma janela curta para avançar este ano e correm o risco de escorregar novamente para 2027. 

  • O Congresso Nacional retomou os trabalhos esta semana, já sob expectativa de um ano legislativo mais curto, devido às eleições de outubro
  • As discussões também precisarão dividir espaço com outros temas caros ao governo. 
  • É o que já aconteceu nas primeiras sessões do ano, quando a prioridade foi a votação do Gás do Povo , subsídio que foi aprovado no Senado na terça (3/2) e vai à sanção presidencial .

Na próxima semana, os trabalhos serão interrompidos novamente, pelo Carnaval. E, na retomada, a prioridade serão a PEC da Segurança Pública — que busca integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime —  e o acordo Mercosul-União Europeia

  • O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), disse na segunda (2/2) que a expectativa é votar o acordo aduaneiro na semana seguinte ao Carnaval.  

O tema do combate ao crime nos combustíveis ganhou tração no segundo semestre do ano passado após uma série de operações do governo federal e governos estaduais, como a Carbono Oculto e a Poço de Lobato.

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