Foto: Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS), durante Fórum da Ubrabio, em São Paulo (Foto Ubrabio)
O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS), afirmou nesta quinta-feira (14/5) que pretende apresentar ainda neste semestre um projeto de lei para obrigar o aumento da mistura de biodiesel ao diesel, independentemente de decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) ou do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo o deputado, a proposta seria uma forma de colocar “uma camisa de força” no governo diante da demora para avançar com a ampliação da mistura obrigatória.
A declaração ocorreu durante o III Fórum de Biodiesel e Bioquerosene da Ubrabio, em São Paulo, em meio à pressão do setor por uma definição sobre o aumento do teor de biodiesel no combustível fóssil.
Moreira lembrou que, durante a discussão da lei do Combustível do Futuro, se debateu uma “escadinha” automática para a mistura obrigatória, mas o governo na época alegou risco inflacionário associado aos preços da soja e transferiu ao CNPE a prerrogativa de definir os percentuais.
“Não esperávamos o que está acontecendo agora. No mês de março era para termos tido o B16”, disse.
“O governo deveria ser nosso parceiro em todos os testes possíveis para viabilizar o mais rápido possível. Ao invés disso, estamos de joelho pedindo para o ministro que ele autorize e ele não autoriza”, disse a jornalistas.
Hoje, um dos entraves para o país avançar dos atuais 15% de mistura para teores mais elevados é a reaização de testes com montadoras que validem seu uso, inclusive considerando a diversidade da frota a diesel do país.
Diante da paralisação do processo, o deputado afirmou que pretende retomar a ideia de estabelecer em lei um calendário obrigatório de aumento da mistura.
“Eu mesmo, que sou autor da lei [do Combustível do Futuro], vou propor isso de novo. Vamos acabar aprovando e colocar o governo numa camisa de força. Aí sim, por lei, terá que ser cumprido em tal data independentemente das condições da economia mundial”,
Moreira direcionou críticas ao governo federal e especialmente ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a quem atribuiu a responsabilidade pelo atraso no cronograma previsto pelo Combustível do Futuro.
“O ministro de Minas e Energia, que foi nosso parceiro o tempo inteiro, neste momento, com certeza está nos devendo uma resposta de por que não ter uma mistura do B16 e B17”, afirmou o deputado.
Todo departamento técnico é absolutamente favorável, os testes realizados são confiáveis. Estamos importando combustíveis fósseis e gastando as reservas que não temos para importar.”
O parlamentar argumentou que o país já possui capacidade industrial para ampliar imediatamente a produção de biodiesel e criticou a demora do governo em concluir os testes exigidos pelo MME para validar o avanço da mistura.
“Até B20, os testes já feitos transformam o setor. Não temos problema de teste. Estamos vivendo uma guerra. E na guerra se usa, para evitar nossa vulnerabilidade econômica, os meios que se tem. Se temos condições de fazer o B16 e B17 sem problema, por que deixar de estimular a economia brasileira?”, questionou.
