Procon vai monitorar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. No balanço dos atendimentos do órgão, no entanto, empréstimos consignados lideram reclamações.
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) passará a monitorar a evolução de preço dos combustíveis no mercado local a fim de apurar a ocorrência de práticas abusivas, enquanto perdura o conflito entre os Estados Unidos e seu aliado, Israel, contra o Irã, no Oriente Médio. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Parlamentares da comissão, os deputados Adriano Alvarenga (PP) e Charles Santos (Republicanos), se reuniram, nesta quarta-feira (11/3/26), para analisar o relatório de atividades do órgão em 2025, incluindo as ações dos demais serviços que compõem o Espaço Cidadania da ALMG. A audiência atende à solicitação da deputada Carol Caram (Avante).
Além dos dados sobre os atendimentos prestados à população, foram tratadas demandas como a alta dos preços em distribuidoras e postos de gasolina, e a instalação de radares na BR-381, em território mineiro.
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, chamou a atenção para ofício da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), alertando os procons, ministérios públicos e defensorias de todo País sobre a necessidade de monitorar os preços dos combustíveis e verificar a ocorrência, por exemplo, de formação de cartel (acordo secreto entre empresas concorrentes para fixar preços, dividir mercados ou limitar a produção, buscando eliminar a concorrência e aumentar lucros).
Além dos dados sobre os atendimentos prestados à população, foram tratadas demandas como a alta dos preços em distribuidoras e postos de gasolina, e a instalação de radares na BR-381, em território mineiro.
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, chamou a atenção para ofício da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), alertando os procons, ministérios públicos e defensorias de todo País sobre a necessidade de monitorar os preços dos combustíveis e verificar a ocorrência, por exemplo, de formação de cartel (acordo secreto entre empresas concorrentes para fixar preços, dividir mercados ou limitar a produção, buscando eliminar a concorrência e aumentar lucros).
Barbosa informou que receberá do Mercado Mineiro (site de pesquisa e comparação de preços) dados sobre os valores praticados na próxima semana e, caso sejam evidenciados preços abusivos e aumento coordenado entre os estabelecimentos, apresentará o levantamento aos deputados da comissão para as providências necessáriasnecessárias como acionar o Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com o noticiário nacional, desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, o preço do petróleo ultrapassou os US$ 100 por barril, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2022, quando começou o conflito entre Rússia e Ucrânia.
A alta ocorre em meio ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais vias globais de escoamento de petróleo e gás, o que desencadeou o receio de restrições na oferta mundial dos produtos e seus derivados.
